Tebet garantiu que recursos para programas como o
"Minha Casa, Minha Vida", serão preservados.
TON MOLINA/FOTOARENA
Durante o recesso parlamentar, o governo está trabalhando intensamente na finalização do orçamento de 2024, que deve ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto. Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, revelou que a verba destinada aos ministérios será mais restrita no próximo ano.
Segundo a ministra, embora haja um espaço fiscal significativo, uma parte dos recursos estará direcionada para áreas específicas, e os ministérios terão que se adaptar e entender a realidade diante dos parâmetros estabelecidos pela Constituição. No entanto, Tebet assegurou que programas importantes, como o "Minha Casa, Minha Vida", terão seus recursos preservados, pois muitos dos compromissos do presidente já foram lançados e estão dentro do orçamento.
Diante da restrição orçamentária, o governo está analisando medidas para ampliar a arrecadação, um dos pilares do novo arcabouço fiscal. O ministro Fernando Haddad anunciou que será enviado um projeto de lei no segundo semestre para tributar fundos exclusivos de investimentos voltados para pessoas de alta renda. Além disso, a regulamentação das apostas esportivas online será encaminhada à Câmara dos Deputados após o recesso.
Vale ressaltar que o orçamento de 2024 está sendo elaborado com base no marco fiscal aprovado pelo Senado e aguarda nova análise na Câmara dos Deputados. Ainda falta a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso Nacional, que projeta o orçamento para o próximo ano.
