No dia 5 de julho de 2023, Rodrigo Pacheco terá uma reunião com os políticos Haddad e Tebet.
Um dos pontos a serem discutidos é a relatoria da reforma no Senado. O relator do texto na Câmara foi o deputado Aguinaldo Ribeiro. Ainda não foi confirmado quem será o relator no Senado, mas a escolha será alinhada com o governo federal.
Após reunião com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, Aguinaldo Ribeiro se colocou à disposição dos senadores para esclarecer dúvidas sobre o texto da reforma. Alckmin afirmou que a reforma deve passar por pequenos ajustes no Senado, mas que está em bom estado.
Os ministros Fernando Haddad, Simone Tebet e Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, trabalharão em conjunto com os senadores aliados do governo para promover a aprovação da reforma tributária. A intenção é dialogar com parlamentares, governadores e políticos de diferentes tendências. Serão necessários 49 votos dos 81 senadores para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado.
Senadores aliados do governo acreditam que a proposta será votada apenas em novembro. Se aprovada também pelo Senado, a reforma entrará em vigor a partir de 2026.
A relatoria no Senado tem sido cogitada entre os senadores Davi Alcolumbre, Weverton e Eduardo Braga, todos de partidos que apoiam o governo. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Vanderlan Cardoso, anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar a reforma tributária no Senado.
A ministra Simone Tebet admitiu que a tramitação no Senado será mais lenta e os senadores devem usar todos os prazos regimentais para avaliar o texto. Ela ressaltou a importância de garantir que os estados e o Distrito Federal não tenham perdas na arrecadação e na geração de empregos.
Durante as negociações para a aprovação da reforma na Câmara, a defesa da proposta uniu Fernando Haddad e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Mesmo com a oposição do ex-presidente Lula, Tarcísio manteve o apoio à reforma, o que gerou um atrito público entre ele e Bolsonaro. Na votação na Câmara, alguns deputados do partido de Lula votaram a favor da reforma, mas o número diminuiu no segundo turno.
A reforma tributária propõe alterações nos impostos que incidem sobre o consumo, substituindo cinco impostos por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e um Imposto sobre Bens e Serviço (IBS). Também prevê alíquotas diferenciadas para diferentes setores e inclui a cesta básica na alíquota zero. O período de transição para unificar os tributos será de 2026 a 2032, e a partir de 2033 os impostos atuais serão extintos. A proposta prevê uma alíquota de 0,9% para o IVA federal e 0,1% para o IVA estadual e municipal durante a transição.
Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
