Moraes prorroga inquérito contra Ibaneis e Torres no STF por mais 60 dias

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,

 que também preside o Tribunal Superior Eleitoral.

 Carlos Moura/SCO/STF

Ministro da Suprema Corte atendeu a um pedido da Polícia Federal em apuração sobre suposta omissão das autoridades locais durante os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília, no dia 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira, 27, o inquérito que investiga suposta omissão das autoridades do Distrito Federal – o governador afastado, Ibaneis Rocha (MDB) e o então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres – em meio aos atos de vandalismo que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília. O documento, no qual a equipe de reportagem da Jovem Pan teve acesso, atende a um pedido do delegado da Polícia Federal (PF), Raphael Soares Astini, que deseja concluir as diligências atualmente em curso e listou sete pendências envolvendo a investigação dos políticos, como: a requisição ao Núcleo de Identificação da Polícia Federal da elaboração de análise papiloscópica na “Minuta de Decreto” que foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro; o pedido para que uma equipe de análise investigue o Protocolo de Ações Integradas e Planejamento Próprio de Ação da Polícia Militar do DF sobre grandes eventos a fim de entender se houve um descumprimento do padrão quanto ao planejamento das manifestações que ocorreram e depredaram a sede dos Três Poderes; o encaminhamento à Procuradoria-Geral de Justiça das imagens gravadas no Palácio do Buriti sobre as entradas de pessoas e veículos na sede do poder executivo do Governo do Distrito Federal entre os dias 01 e 20 de janeiro deste ano; a análise do material de dados extraído do celular da ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF, Marília Ferreira Alencar; a análise das informações extraídas do material apreendido com o ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF, Fábio Augusto Vieira, e de Ibaneis Rocha; além da solicitação da perícia para extração dos materiais eletrônicos apreendidos de Jorge Eduardo Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Rafael Pereira Martins, Flávio Silvestre de Alencar e Josiel Pereira Cesar. Além da decisão, na última sexta-feira, 24, Moraes também proibiu que a Justiça do DF libere visitas a presos envolvidos nos atos de violência que ocorreram na segunda semana de janeiro e ressaltou que as análises de novas solicitações se restringem apenas ao seu gabinete.

Por Jovem Pan

Ministro de Lula usou avião da FAB e diárias do governo para ir a leilão

Em janeiro deste ano, o ministro de Lula foi acusado de usar 

R$ 5 milhões das emendas de relator para pavimentar uma estrada 

que passa em frente da sua fazenda, no Maranhão |

Foto: Reprodução/Twitter

Esse não é o primeiro escândalo envolvendo Juscelino Filho

Juscelino Filho, o ministro das Comunicações, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu diárias pagas pelo governo Lula para participar de leilões de cavalos de raça. Os animais chegam a valer mais de R$ 1 milhão. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 27, pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Em 26 de janeiro, o ministro pegou o voo de Brasília em direção a São Paulo. Na ocasião, Juscelino Filho disse que se tratava de uma viagem “urgente”. Os compromissos oficiais do ministro, nos dias 26 e 27, somavam duas horas e meia: 1h30 na sede da operadora Claro, 30 minutos na Telebras (ambos no dia 26) e uma hora na Anatel (27).

Na tarde do dia 27 e durante o fim de semana, o ministro estava livre para dedicar-se às atividades pessoais. Ele “assessorou compradores de animais, promoveu um dos seus cavalos de raça, recebeu prêmio em um ‘Oscar’ de vaqueiros e inaugurou uma praça em homenagem a um cavalo de seu sócio”, conforme o Estadão. Tudo foi pago com dinheiro dos pagadores de impostos.

Juscelino recebeu diárias para quatro dias e meio, totalizando R$ 3 mil, e usou um avião FAB, economizando R$ 140 mil — esse seria o valor a ser pago se o ministro tivesse gasto o próprio dinheiro em um jato particular.

Existe um decreto presidencial que estabelece as circunstâncias que um ministro de Estado pode usar um jato da FAB: em casos de emergências médicas, quando há razões de segurança e em viagens a serviço — nesse último caso, o ministro deve registrar na agenda oficial a atividade da qual participará.

Caso fique comprovado judicialmente que o ministro usou o avião de forma irregular, ele pode responder por improbidade administrativa, em razão de uso da estrutura do Estado para benefício próprio.

Esse não é o primeiro escândalo envolvendo Juscelino. Em janeiro deste ano, o ministro de Lula foi acusado de usar R$ 5 milhões das emendas de relator para pavimentar uma estrada que passa na frente da sua fazenda, no Maranhão. Além disso, foi acusado de usar de forma irregular pouco mais de R$ 500 mil do fundo eleitoral.

Redação Oeste

Pacheco tem 10 dias para explicar por que não instaurou CPI de 8 de janeiro

Senadora Soraya Thronicke acusou Pacheco de 'atuação política', 

'antidemocrática', 'omissão', 'resistência' e 'interesse pessoal' 

contra a CPI | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), explique por que ainda não instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de janeiro. A decisão é da quinta-feira, 23.

Trata-de uma ação movida no STF pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), autora da CPI. A parlamentar pediu que a Suprema Corte ordenasse a instalação da comissão. O prazo de dez dias é decorrente da previsão legal para o tipo de ação movida, um mandado de segurança.

A CPI conta com 39 assinaturas, 12 a mais que o necessário para a instalação. A maioria dos apoiadores, contudo, é de parlamentares do PT, do PSD e do MDB, que já não compactuam mais com a instalação da comissão.

Conforme noticiou Oeste, Soraya acionou o Supremo em 16 de fevereiro contra Pacheco. Ela acusou o parlamentar mineiro de “atuação política”, “antidemocrática”, “omissão”, “resistência” e “interesse pessoal” contra a CPI.

Soraya pediu que o STF concedesse uma liminar para ordenar Pacheco a instalar a comissão, como ocorreu com a CPI da Covid, em 2021. Segundo a parlamentar, o presidente do Senado se comprometeu a abrir a CPI na primeira sessão deliberativa do ano, no Senado. Mas, conforme a senadora, o ato teria ficado para a próxima sessão da Casa, que deve ocorrer na terça-feira 28, depois do feriado de Carnaval.

CPMI de 8 de janeiro

Além da CPI da Soraya, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), do deputado federal André Fernandes (PL), deseja apurar os atos de vandalismo de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes.

Fernandes já conseguiu a assinatura de 32 senadores e de 173 deputados federais, número suficiente para a instauração da comissão.

Fernandes também espera que Pacheco paute a CPMI de imediato. “O Congresso pode se sentir desrespeitado e travar a pauta, até que o regimento seja cumprido”, explicou o deputado. “O próximo passo é articular a presidência e o relator, para não deixar nas mãos de quem quer fazer politicagem.”

No Senado, o regimento interno manda o presidente da Casa ler todos os pedidos de comissões que tenham pelo menos 27 assinaturas, prazo e objeto determinados. Na prática, essa decisão é política.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail noponto@revistaoeste.com.

No Ponto

Moraes decide que STF julgará militares envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro

Moraes decidiu que a Suprema Corte irá julgar militares envolvidos 

nos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro, em Brasília. Isac Nóbrega/PR

Ministro também autorizou um pedido da Polícia Federal (PF), no qual solicita a abertura de uma investigação sobre possíveis crimes que teriam sido cometidos por integrantes das Forças Armadas e das Polícias Militares na invasão da Esplanada dos Três Poderes

O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira, 27, que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará militares envolvidos nos atos de vandalismo, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Moraes também autorizou um pedido da Polícia Federal (PF), no qual solicita a abertura de uma investigação sobre possíveis crimes que teriam sido cometidos por integrantes das Forças Armadas e das Polícias Militares na invasão na sede dos Três Poderes. “Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023 independentemente dos investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal e autorizo a instauração de procedimento investigatório para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e Policias Militares relacionados aos atentados contra a Democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023”, escreveu o ministro na decisão.

Moraes disse ainda que a Suprema Corte, em sua competência para investigar os atos de vandalismo, não diferencia “servidores públicos civis ou militares, sejam das Forças Armadas, sejam dos Estados”. O Código Penal Militar não tutela a pessoa do militar, mas sim a dignidade da própria instituição das Forças Armadas. Conforme pacificamente decidido por esta Suprema Corte ao definir que a Justiça Militar não julga ‘crimes de militares’, mas sim ‘crimes militares'”, destacou o magistrado. O ministro ainda afirmou que na investigação não estão presentes “nenhuma das hipóteses” que determinem o caso como responsabilidade da Justiça Militar. “Inexiste, portanto, competência da Justiça Militar da União para processar e julgar militares das Forças Armadas ou dos Estados pela prática dos crimes ocorridos em 8 de janeiro”. Moraes também ordenou a abertura de um procedimento sigiloso para investigar os militares.

Por Jovem Pan

Projetos esportivos voltam a partir desta segunda, dia 27, em Rio das Ostras

Rio das Ostras conta com escolinha de bodyboard. Escolas de futebol

 são divididas por faixa etária Foto: Celso Ávila / Cíntia Rocha

Com a finalização do período das férias escolares, as aulas de todos os projetos esportivos da Prefeitura de Rio das Ostras voltam a partir desta segunda-feira, 27 de fevereiro. Os alunos já matriculados devem ficar atentos aos horários e locais das aulas, principalmente aqueles que vão mudar de classificação.

Os alunos dos projetos de futebol que mudarão de faixa etária devem procurar os coordenadores e professores para conhecer seus novos times e locais de treino. Os demais projetos continuam normalmente nos locais informados no momento da matrícula.

NOVOS PROJETOS – Além das modalidades já conhecidas, este ano a Prefeitura oferece também os projetos: Escola de Goleiros, Beach Soccer, Projeto Personal, Ginástica Acrobática, Futmesa, Queimada e Defesa Pessoal. Outra grande adição será a Escola de Vela, que já está na reta final para o início das aulas. A Secretaria de Esporte e Lazer também ampliou as modalidades de paraesporte, oferecendo atletismo, futebol, basquete e iniciação ao esporte para crianças autistas e com deficiências motoras e psicossociais.

As matrículas ainda estão abertas e outras informações como locais, horários, documentação, e a listagem de todos os projetos, podem ser acessadas no site https://www.riodasostras.rj.gov.br/projetosesportivos/

Fórum de Planejamento e Orçamento de Rio das Ostras será nesta terça, dia 28

O 54º Fórum de Planejamento e Orçamento de Rio das Ostras

 será na Câmara Municipal. Foto: Divulgação

No Fórum Municipal são informadas as receitas e os valores gastos em diferentes áreas

O 54º Fórum de Planejamento e Orçamento de Rio das Ostras, Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, será realizado no dia 28 de fevereiro, terça-feira, às 9h, na Câmara Municipal. Na Audiência, serão apresentadas ao Legislativo e à população as contas do Município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados no 3º quadrimestre do exercício de 2022.

No Fórum Municipal são informadas as receitas e os valores gastos em diferentes áreas, incluindo Educação e Execução de Obras. A realização do Fórum atende à orientação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a apresentação do desempenho orçamentário da Administração Pública quadrimestralmente pelos municípios.

O endereço da Câmara Municipal de Rio das Ostras é Avenida dos Bandeirantes, 2000 – Verdes Mares.

Descoberta imagem antiga de Jesus Cristo

O artefato iconográfico foi encontrado em um assentamento

 medieval | Foto: Instituto de Arqueologia da Academia Russa de Ciência

Artefato iconográfico é de origem bizantina

Arqueólogos russos encontraram uma antiga imagem iconográfica de Jesus Cristo, da era bizantina, em um cemitério medieval. A descoberta foi anunciada no site do Instituto de Arqueologia da Academia Russa de Ciência.

Os arqueólogos encontraram o artefato em um assentamento medieval durante as obras de construção da rodovia de alta velocidade Moscou–Kazan, que cobria uma área de 35 mil metros quadrados e um cemitério cristão.

Cemitério onde a imagem antiga foi encontrada 

Foto: Instituto de Arqueologia da Academia Russa de Ciência

As escavações exumaram mais de 40 sepulturas, uma das quais tinha uma mulher com idade entre 16 e 25 anos, enterrada com uma Deisis bordada com a representação de Jesus Cristo e João Batista.

Sobre a imagem antiga de Cristo descoberta pelos arqueólogos

O artefato descoberto pelos pesquisadores é uma Deisis, representação iconográfica tradicional, na arte bizantina e na arte ortodoxa oriental posterior em geral, de Cristo em Majestade ou Cristo Pantocrator. Nos exemplos tradicionais, Maria (mãe de Jesus) e João Batista são mostrados ao lado de Cristo, com as mãos levantadas em súplica em nome da humanidade.

Deisis encontrada pelos arqueólogos 

Foto: Instituto de Arqueologia da Academia Russa de Ciência

O tecido mede pouco mais de 12 centímetros (cm) de comprimento por 5,5 cm de largura e é feito de duas partes conectadas por uma costura vertical composta de uma fita dourada trançada. O forro do tecido não resistiu ao tempo, mas uma inspeção microscópica encontrou restos de casca de bétula e perfurações de agulha ao longo das bordas inferior e superior.

Os arqueólogos deduzem que o tecido bordado foi um toucado feito de samito de seda escura. Sobre a descoberta, os pesquisadores comentaram ser “o mais alto nível de artesanato, sutileza e elegância da joalheria foi usado ​​para fazer este bordado em miniatura”.

Cristyan Costa/Estêvão Júnior