Segundo a Constituição, municípios com até 15 mil habitantes devem ter no máximo nove vereadores. Se essa regra for aplicada, Barra de Santa Rosa, Coremas, Soledade, Santa Luzia, Teixeira, Taperoá e Uiraúna devem perder dois vereadores cada.
Isso porque o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que essas cidades possuem menos de 15 mil habitantes. Para que elas continuassem com 11 vereadores, a população precisaria ser superior a 15 mil moradores, o que não é o caso.
Barra de Santa Rosa possui 12.904 habitantes e atualmente conta com 11 vereadores. Coremas tem 14.683 habitantes e também possui 11 vereadores. O mesmo acontece com Santa Luzia, Soledade, Teixeira, Taperoá e Uiraúna, que possuem, respectivamente, 14.683, 13.968, 14.631, 14.068 e 14.930 habitantes e também têm 11 vereadores.
Essa mudança depende do legislativo. Para que essa regra estabelecida pela Constituição seja aplicada nas eleições do próximo ano, os próprios vereadores precisam aprovar a alteração na lei orgânica de cada município até a data definida pelo TSE para as convenções partidárias, conforme o calendário eleitoral.
Por outro lado, a cidade de João Pessoa está aumentando o número de moradores. Por conta disso, a Câmara Municipal aprovou, em março, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelo) 8/2022, da Mesa Diretora, que prevê o aumento de duas vagas para vereadores na capital paraibana.
Com isso, a Câmara Municipal passará a ter um total de 29 vereadores a partir de 2025. Essa expansão também está ocorrendo em outras cidades, como Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC) e 194 outras localidades.
