Durante a Audiência Pública, serão fornecidos esclarecimentos sobre a Proposta de Alteração da Lei, que está disponível no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/audiencia-publica-apresenta-proposta-de-mudanca-na-lei-de-zoneamento-proposta-de-alteracao-da-lei-de-zoneamento-de-rio-das-ostras.pdf. A intenção do evento é proporcionar conhecimento e promover o debate sobre o tema, com base em aspectos jurídicos e técnicos. Aqueles que desejarem se manifestar durante a audiência devem enviar uma solicitação para falar ou fazer perguntas pelo e-mail semop.2019@gmail.com, até quinta-feira, dia 20.
A manifestação dos participantes, seja oralmente ou por escrito, seguirá a ordem de inscrição. Cada pessoa inscrita terá três minutos para falar, podendo fazer uma réplica aos representantes da Prefeitura e uma tréplica.
Caso algum participante não consiga se manifestar durante a Audiência Pública devido a restrições de tempo, poderá deixar sua opinião ou pergunta por escrito em um formulário que deverá ser entregue durante o evento ou por e-mail para semop.2019@gmail.com até 24 horas após o encerramento da audiência.
A ata da reunião será divulgada no portal eletrônico da Prefeitura de Rio das Ostras em um prazo de cinco dias. Além disso, a Audiência Pública será gravada para consulta posterior pelos interessados.
O endereço da Câmara Municipal é Avenida Bandeirantes, nº 2000, no Reduto da Paz.
