O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande para a implementação da Lei Paulo Gustavo. A aprovação ocorreu na tarde desta segunda-feira, 3 de julho. A Lei 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, destinará mais de 270 mil reais para o setor cultural do município.
Conforme informações da Secretaria da Cultura e Turismo, o valor total aprovado é de R$ 270.256,09. Deste montante, aproximadamente 71% serão obrigatoriamente direcionados para o setor do Audiovisual. Os demais setores culturais desenvolvidos no município receberão cerca de R$ 75 mil.
A elaboração do Plano de Ação foi realizada através de três reuniões plenárias conduzidas pela Secretaria da Cultura, nas quais ocorreram diversos debates com a classe artística, com o objetivo de definir a melhor utilização dos recursos.
Paralelamente, o Projeto de Lei que autoriza a suplementação de recursos já foi aprovado, etapa necessária para a implementação da Lei Paulo Gustavo. Agora, o município aguardará a transferência dos recursos para dar continuidade às próximas etapas do processo.
O Secretário da Cultura e Turismo de Alagoa Grande, Marcelo Félix, anunciou que será agendado um novo encontro para definir as modalidades e os valores a serem aplicados na elaboração dos Editais.