Persiste a venda de cigarros eletrônicos, mesmo com sua proibição.

Apesar da proibição da comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, é amplamente utilizado por muitos jovens brasileiros. A proibição foi estabelecida pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que significa que não existe autorização no país para qualquer dispositivo eletrônico para fumar, conhecido como DEF, independentemente de sua composição e finalidade.

Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil. No entanto, a compra desses produtos continua ocorrendo pela internet, em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, bem como em festas e boates.

Recentemente, a Anvisa reafirmou a proibição da importação de DEFs, acessórios, refis e essências desses produtos no Brasil. O descumprimento dessa norma está sujeito a sanções, que podem variar de advertências a multas, de acordo com a gravidade do caso e o porte da empresa, conforme estabelecido nas leis. Além das penalidades, as empresas também são notificadas a remover conteúdos irregulares de seus sites em caso de propaganda inadequada.

A Anvisa tem reforçado e integrado as ações de fiscalização em colaboração com estados e municípios, além de fornecer capacitação às vigilâncias sanitárias locais.

De acordo com dados, pelo menos um em cada cinco jovens brasileiros entre 18 e 24 anos utiliza cigarros eletrônicos. Da mesma forma, a última pesquisa Covitel, realizada pela UFPel, revelou que os adultos jovens apresentaram as maiores taxas de experimentação de cigarros eletrônicos (20%) e narguilés (17%) no país no ano passado.

O consumo desses produtos é considerado uma tendência no Brasil e segue um padrão observado em outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, onde a comercialização é permitida.

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