Segundo Fernando, essa situação representa uma falha no sistema de justiça e compromete a segurança pública. Com o intuito de solucionar esse problema, a OAB-PE formará um grupo de trabalho que produzirá um relatório detalhado. A partir deste documento, serão buscadas soluções junto às autoridades competentes, a fim de identificar as razões por trás dessa acumulação e propor sugestões consistentes.
O presidente da OAB-PE ressalta que a entidade buscará diálogo com o governo do Estado, a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Poder Judiciário. É fundamental identificar e priorizar os casos mais graves e, ao mesmo tempo, defender o devido processo legal e trabalhar para o cumprimento desses mandados. Além disso, é essencial buscar mecanismos que agilizem os trâmites processuais sem comprometer os direitos dos envolvidos.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pernambuco está em oitavo lugar entre os estados brasileiros com o maior número de mandados de prisão em aberto, totalizando 13.480 decisões judiciais aguardando cumprimento. Uma pesquisa no sistema do CNJ mostra que há mandados pendentes desde a década passada contra acusados de homicídio, sendo que alguns dos criminosos ainda estão em liberdade.
