Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI irá ouvir Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid está preso desde 3 de maio e será questionado sobre mensagens e documentos considerados golpistas encontrados em seu celular.
As mensagens descobertas pela Polícia Federal (PF) no celular de Mauro Cid foram divulgadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Elas indicam a existência de um plano de golpe com a declaração de estado de sítio, suspensão da ordem constitucional vigente, possível afastamento de ministros do TSE e convocação de novas eleições.
Também foram encontrados diálogos de Cid com outros militares da ativa, nos quais supostas justificativas para um possível golpe eram apresentadas.
Além da CPMI, os deputados e senadores foram convocados para uma sessão do Congresso Nacional que ocorrerá na terça-feira, dia 12, para analisar diversos vetos presidenciais.
Como não há previsão de sessão deliberativa no plenário da Câmara até o momento, os deputados deverão participar apenas das reuniões das comissões parlamentares.
No mesmo dia, terça-feira, os trabalhos se concentrarão nas seguintes comissões: Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que discutirá a Política Nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços; Esporte, que abordará a readequação de velocidades para a segurança de pedestres e ciclistas; Saúde, que avaliará o tratamento para Distonia no Sistema Único de Saúde (SUS); Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Indústria, Comércio e Serviços, com debate sobre os impactos do regulamento da União Europeia contra o desmatamento.
Outras comissões, como Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Indústria, Comércio e Serviços; Administração e Serviço Público, se reunirão para discutir e votar propostas legislativas.
Na quarta-feira, dia 12, a comissão de Viação e Transportes tratará da atuação do Exército como executor de obras de infraestrutura; a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discutirá os impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação; a de Desenvolvimento Econômico abordará sanções administrativas previstas para casos de vazamento de dados pessoais e a de Defesa do Consumidor discutirá a manipulação de informações das Big Techs contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20).
As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Defesa do Consumidor; Viação e Transportes; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Esporte de Fiscalização Financeira e Controle; Ciência, Tecnologia e Inovação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e Cultura terão discussões e votações de propostas legislativas.
Na quinta-feira, dia 13, não haverá atividades nos colegiados.
Agência Brasil
