O principal objetivo dessas operações diárias, que estão em curso há duas semanas, é erradicar o comércio clandestino de peças roubadas ou furtadas de veículos. Ao fazer isso, espera-se reduzir significativamente o número de furtos de carros de passeio e veículos de carga em todo o Estado do Rio.
Alan Rodrigues, chefe de Fiscalização da Corregedoria do Detran.RJ, destacou que a equipe tem realizado um check-list minucioso em cada ferro-velho inspecionado. Além disso, as empresas estão recebendo prazos para se adequarem às exigências das leis vigentes. Entre as obrigações que estão sendo fiscalizadas, estão o descarte adequado de óleo no solo e a proibição da venda de peças não identificáveis. Peças nessas condições serão apreendidas e destinadas ao depósito público.
A força-tarefa é composta por agentes do Detran.RJ, policiais militares e civis, além de servidores da Secretaria de Fazenda, do Corpo de Bombeiros e do Gabinete de Segurança Institucional. Por enquanto, as inspeções têm um caráter preventivo e educativo, com os proprietários dos ferros-velhos sendo orientados sobre as medidas necessárias para se adequarem à legislação federal 12.977/2014, que regula o desmonte de veículos.
A partir da segunda quinzena de agosto, as operações ganharão um caráter fiscalizatório mais rigoroso. Nesse momento, os agentes irão exigir que os ferros-velhos estejam devidamente credenciados no Detran.RJ, possuam a aprovação do Corpo de Bombeiros e estejam em conformidade com as leis ambientais que regem o descarte adequado de óleo no solo. Além disso, será necessário comprovar a procedência das peças comercializadas por meio de etiquetas individuais, as quais serão impressas em gráficas credenciadas pelo Detran.RJ.
Todas as informações necessárias para o credenciamento das empresas estão detalhadas na portaria Detran nº 6295, de setembro de 2022, a qual normatiza os procedimentos técnico-operacionais desse segmento no estado. O site do Detran.RJ disponibiliza essas informações na aba "Veículos", seguindo para "Desmontagem" e "O que é".
Os estabelecimentos podem realizar o processo de credenciamento no protocolo-geral do Detran.RJ, localizado na Avenida Presidente Vargas, 817, Centro, ou através do e-mail protocolo@detran.rj.gov.br. Também é possível realizar o procedimento pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, na modalidade usuário externo. Ferros-velhos localizados fora da capital podem buscar orientações nas Ciretrans do Detran.RJ. Os empresários estão sendo alertados sobre as sérias consequências do descarte inadequado de óleo no solo, o que pode resultar em prisão do responsável e multa para a empresa.
