Barroso falou sobre 'derrotar o bolsonarismo' e se retratou
após repercussão negativa. Abdias Pinheiro/SECOM/TSE - 28/10/2021
Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan planejam pressionar Rodrigo Pacheco no segundo semestre, buscando o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que não haja consenso sobre o assunto.
As recentes declarações do ministro Barroso sobre ter "derrotado o bolsonarismo" têm alimentado a oposição ao governo de Lula no Congresso Nacional. Essa questão se tornará uma pauta importante do grupo durante o segundo semestre legislativo. Parlamentares entrevistados pela Jovem Pan pretendem aumentar a pressão sobre o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que inicie o processo de impeachment do magistrado, com o objetivo de reequilibrar os Poderes e conter supostos abusos do Judiciário.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou em uma conversa com a reportagem: "O impeachment de Barro é uma necessidade. Não podemos continuar tolerando tamanha politização judicial. O Parlamento tem a responsabilidade de avaliar o caso em plenário, pois o ato de Barroso ultrapassou os limites da lei. Em minha parte, a população pode contar com meu empenho para garantir o cumprimento da ordem jurídica."
Durante um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ministro Barroso declarou que lutou "contra a ditadura e contra o bolsonarismo" e que derrotaram o bolsonarismo para permitir a democracia e a liberdade de expressão. Isso gerou críticas de parlamentares alinhados com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se autodenominam seguidores do "bolsonarismo". Esses parlamentares anunciaram a apresentação de um pedido de impeachment contra Barroso, alegando que ele está exercendo atividade político-partidária e cometendo crime de responsabilidade. Até o momento, 77 deputados e 17 senadores assinaram o pedido de afastamento do magistrado.
No entanto, do ponto de vista constitucional, há poucas chances do impeachment prosperar, seja por razões políticas, uma vez que Rodrigo Pacheco já se comprometeu a levar as desculpas de Barroso aos parlamentares, ou por falta de fundamentação constitucional. O advogado e doutor em direito constitucional Acácio Miranda da Silva Filho argumenta que, apesar do excesso cometido pelo ministro, não há crime cometido segundo a lei. Ele acredita que, em futuros processos relacionados ao ex-presidente Bolsonaro, Barroso deveria se declarar impedido.
Apesar da remota possibilidade de impeachment e da falta de consenso até mesmo entre membros do Partido Liberal, a oposição planeja utilizar esse tema como combustível político, especialmente após sofrer importantes derrotas no Parlamento, como a aprovação do arcabouço fiscal e da reforma tributária, às vésperas de um ano eleitoral. A oposição considera o impeachment de Barroso como uma prioridade e espera cobrar ações de Rodrigo Pacheco, tanto internamente quanto externamente, de acordo com os eleitores indignados. No entanto, há quem acredite que a probabilidade desse impeachment acontecer é mínima, se não nula, dada a quantidade de pedidos de impeachment represados no Senado e na Câmara dos Deputados, relacionados a ministros e ex-presidentes.
