Três de cada quatro negociações de reajuste salarial foram
acima da inflação em janeiro. ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS
De acordo com as projeções publicadas pelo novo Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, o salário mínimo terá um reajuste de pelo menos 4,48% em 2024. Com isso, o valor do piso nacional passará dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.379, representando um aumento de R$ 59.
É importante ressaltar que esse valor ainda não considera o índice de aumento real, ou seja, acima da inflação, que será definido até o final do ano. A mudança no valor do salário mínimo terá impacto nas aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais.
De acordo com estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é a base de remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O último reajuste do salário mínimo ocorreu em 1º de maio deste ano, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de R$ 18 ou 1,38%. No início de 2024, em 1º de janeiro, o piso já havia sido reajustado em R$ 90, indo de R$ 1.212 para R$ 1.302, o que teve um impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.
O reajuste do salário mínimo leva em consideração o aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é a inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, sendo usado como referência para o cálculo do piso salarial. Com a desaceleração da inflação, o governo revisou a projeção do índice, passando de 5,34% para 4,48%.
No entanto, espera-se que seja acrescentado ainda um ganho real, acima da inflação. Em maio, o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei para estabelecer uma política de valorização do salário mínimo.
É importante observar o histórico recente dos reajustes do salário mínimo:
- 2023: R$ 1.320,00 (aumento de 8,91%)
- 2022: R$ 1.212,00 (aumento de 10,04%)
- 2021: R$ 1.100,00 (aumento de 5,2%)
- 2020: R$ 1.045,00 (aumento de 4,7%)
- 2019: R$ 998,00 (aumento de 4,6%)
- 2018: R$ 954,00 (aumento de 1,8%)
- 2017: R$ 937,00 (aumento de 6,48%)
- 2016: R$ 880,00 (aumento de 11,6%)
A Constituição determina que o salário mínimo deve garantir a manutenção do poder de compra das famílias. No entanto, repassar apenas o INPC no cálculo do novo valor do piso salarial não repõe as perdas causadas pela inflação, especialmente para a população mais vulnerável.
Entre 2015 e 2019, o salário mínimo foi calculado com base na expectativa do INPC do ano e no crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos antes. Essa determinação buscava garantir uma reposição real da renda dos trabalhadores remunerados com o piso mínimo.
Já de 2020 a 2022, o reajuste do salário mínimo passou a ser feito apenas com base no INPC, com o objetivo de preservar o poder de compra do mínimo. No entanto, essa decisão não proporciona um ganho real na remuneração dos trabalhadores. Estimativas do governo mostram que cada R$ 1 a mais no salário mínimo representa um aumento de R$ 351,1 milhões nas despesas públicas. Somente em 2023 o salário mínimo voltou a ter um aumento real.
O Dieese calcula mensalmente o valor do salário mínimo necessário com base no custo da cesta básica. Em junho de 2023, o salário mínimo necessário para uma família de quatro pessoas seria de R$ 6.578,41, aproximadamente 4,98 vezes o valor atual do mínimo, que é de R$ 1.320,00.
