O deputado federal Orlando Silva (PCdoB), relator do Projeto de Lei (PL) 2630/2022, decidiu retirar da matéria o trecho que previa a criação de um órgão público responsável por fiscalizar a divulgação de supostas notícias falsas.
Em contrapartida, o parlamentar decidiu manter outros trechos sensíveis do projeto, como a proibição de contas automatizadas e a imposição de regras para a restrição de publicações de conteúdos nocivos.
A pressão da bancada evangélica provocou o recuo do relator. Nesta semana, membros do colegiado se reuniram com Orlando e manifestaram descontentamento com a criação de um órgão público regulador.
Os parlamentares vão votar o PL da Censura na terça-feira 2, apesar do pouco tempo disponível para a análise minuciosa do texto. Para ter uma ideia, o projeto tem 111 páginas.
Vitória parcial da censura
Cresceu o número de parlamentares contra o PL 2630/2020, que visa a instaurar a censura no país. De acordo com o site pldacensura.com, 204 políticos são contra a restrição das liberdades no país e 234 aprovam a mordaça. Até o momento, 75 parlamentares permanecem escondendo o voto. É possível acompanhar os dados do placar em tempo real.
Na terça-feira 25, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do Projeto de Lei da Censura. Por determinação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a votação não precisou de maioria absoluta, apenas simples — 192 deputados votaram contra o PL. Com isso, o texto não terá de passar por nenhuma comissão da Câmara e será votado diretamente no plenário.
EDILSON SALGUEIRO/RUTE MORAES
