Operação verificou condições de armazenamento do gás de cozinha nos estabelecimentos
Uma operação em conjunto realizada pelo Procon de Rio das Ostras e Agência Nacional do Petróleo – ANP vistoriou estabelecimentos revendedores de gás de cozinha (GLP) no Município. O objetivo foi verificar se os estabelecimentos e os produtos comercializados não estão colocando em risco a segurança dos consumidores e atendem às normas legais.
Durante a ação, que aconteceu na última quinta-feira, dia 7, os fiscais e agentes encontraram diversas irregularidades, dentre elas as condições de armazenamento, extintores fora da validade, balanças sem certificação do Inmetro ou ausentes. Um dos estabelecimentos foi interditado, por infringir sua capacidade máxima de armazenamento, e outros três foram autuados.
No mesmo dia, a equipe do Procon e da ANP visitou um estabelecimento após receber denúncias, que também foram veiculadas nas redes sociais, sobre a irregularidade da quantidade de vazão do combustível comercializado no local. Os testes foram realizados nas bombas para averiguar a qualidade e a quantidade do combustível e não apontaram qualquer irregularidade.
É importante destacar que os testes de quantidade de vazão, assim como de qualidade, são um direito garantido por lei e devem ser feitos sempre que solicitados pelo consumidor. No entanto, vale lembrar que o galão de emergência não é o medidor indicado para verificação do volume que sai da bomba de combustível. Para essa finalidade, deve-se utilizar o medidor de volume de 20 litros especificado pelo Inmetro, conforme portaria nº 294, de 29 de junho de 2018.
O coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras, Rafael Macabu, informou que os fiscais darão continuidade à operação até que todos os estabelecimentos revendedores tenham sido inspecionados. “É importante ressaltar a credibilidade do nosso Procon efetivada por meio da parceria com a ANP, que sempre está atuando em nosso Município. O consumidor rio-ostrense pode se sentir cada vez mais protegido quanto aos seus direitos”, afirmou Macabu.
