Cineasta desarmamentista sugere trocar dispositivo que impede o Estado norte-americano de restringir acesso às armas
O cineasta Michael Moore propôs, no domingo 10, a criação da 28ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que substituiria a Segunda Emenda. De acordo com o ativista pró-desarmamento, o povo norte-americano deve ter o direito de ser mantido a salvo da violência armada.
“O direito inalienável de um povo livre ser mantido a salvo da violência armada deve ser protegido pelo Congresso e pelos Estados”, escreveu o cineasta, em seu site. “Essa emenda, portanto, revoga e substitui a Segunda Emenda.”
A Seção 2 trata das restrições que seriam impostas às situações em que as armas de fogo poderiam ser adquiridas: um registro nacional e um programa de licenciamento, que permitiria o uso de armas para caça, tiro ao alvo e, em casos limitados, para pessoas que demonstrem necessidade de legítima defesa.
A Seção 3 exigiria um teste escrito e um curso de segurança com armas de fogo, que seriam feitos anualmente. A Seção 4, por sua vez, elevaria a idade mínima de compra para 25 anos. Já a Seção 5 lista as armas — incluindo algumas que ainda não foram inventadas — que seriam banidas. A Seção 6 estabelece que o Congresso regulará todas as munições, armazenamento de armas e armaduras corporais, além da venda e da distribuição desses itens.
De acordo com a Seção 7, os policiais seriam autorizados a continuar treinando e usando armas de fogo, mas estariam sujeitos a monitoramento constante e poderiam ser despojados de suas armas — e de seus empregos — se fossem considerados racistas ou violentos.
A Seção 8 exige que qualquer pessoa que já possua uma arma ilegal teria um mês para entregá-la para o Estado.