Deputada é autora de um dos projetos de lei que atrelam procedimento à progressão de pena
Após o estupro de uma paciente grávida e anestesiada para uma cesariana pelo médico Giovanni Quintella Bezerra, no Rio de Janeiro, deputados defenderam penas mais duras para o crime, e voltou o debate sobre a possiblidade de castração química de estupradores. O procedimento consiste na aplicação de hormônios que inibem o impulso e a capacidade sexual dos criminosos.
Ao longo dos anos, muitos parlamentares defenderam a ideia. O primeiro projeto a tramitar na Câmara Federal sobre o assunto era de autoria do presidente Jair Bolsonaro, então deputado. Atualmente, projetos da deputada Bia Kicis (PL-DF) e de Eduardo Girão (PL-CE) prevendo a castração química estão tramitando.
Bia Kicis, em entrevista à Rádio Jovem Pan, nesta quarta-feira, 13, disse acreditar que “agora haverá um clamor social para isso”, referindo-se ao caso no Rio. “É um excelente momento para a gente colocar o projeto em pauta. E eu tenho certeza de que ele será aprovado. Quem vai defender um caso como esse? Esse não tem desculpa. Não tem uma viva alma que tenha coragem de defender esse criminoso e esse tipo de prática. O clima [na Câmara dos Deputados] está favorável”, afirmou a deputada.
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Ela lembrou que, na terça-feira, a bancada feminina assinou uma nota de repúdio em relação à conduta do anestesista. “Acho que esse é o momento perfeito para a gente levar adiante esse projeto. E eu acredito que o clima seja favorável, sim, para aprovação”, completou a deputada.
O PL de Bia Kicis não obriga o criminoso a se submeter à castração química, mas oferece o procedimento como uma opção para o estuprador obter a progressão de pena. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça. A castração química, segundo a deputada, é adotada por países como Estados Unidos, Coreia do Sul, Inglaterra e França.
