Ministro citou decisões do TSE que balizarão a postura da Justiça Eleitoral no julgamento de casos de notícias falsas
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, citou decisões da corte que balizarão a postura da Justiça Eleitoral no julgamento de casos de fake news, como o entendimento de que todas as redes sociais são meios de comunicação e que um mau pode vir a ser considerado abuso de meio de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico. Segundo o ministro, o candidato que divulgar nas redes sociais fake news capazes de influenciar o eleitor terá o registro caçado para as eleições de 2022. A fala de Moraes foi feita durante evento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Diplomatas de 78 países ouviam apresentações sobre eleições no Brasil e o sistema eletrônico de votação.
Quem também falou no evento foi o presidente do TSE, ministro Edson Fachin. Ele afirmou que a comunidade internacional precisa ficar alerta a acusações contra o sistema eleitoral brasileiro. “O enredo parece sempre o mesmo: buscar a conturbação, incutir a desconfiança entre os espíritos desavisados para minar a legitimidade dos eleitos e da própria vida democrática. Atacar o sistema eleitoral dessa maneira é atacar a própria democracia. Mas, aqui no Brasil, estamos confiantes, porque a maturidade e a estabilidade das instituições brasileiras não permitirá que esses barulhos perturbem a vida democrática”, disse.
Em discurso durante agenda em Jataí, em Goiás, o presidente Jair Bolsonaro (PL) também falou sobre eleições na última terça-feira, 31. “Mais do que isso, nós faremos pela nossa liberdade. Dizer a todos vocês que eleições limpas, democráticas e auditáveis são a garantia da nossa democracia”, comentou. Ele também voltou a fazer críticas aos ministros do TSE, mas sem citar nomes: “Poucas pessoas mandam muito no Brasil, mas nenhuma delas mandam em tudo em nosso Brasil”.
Em evento na noite desta terça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reprovou as falas de Bolsonaro questionando o sistema eleitoral brasileiro e ainda se afirmou confiante de que vai vencer as eleições. “Não adianta o Bolsonaro dizer ‘vou dar um golpe, só Deus me tira daqui, eu não vou dar a faixa’. Primeiro, se ele disse que só o Deus tira ele de lá [da Presidência da República] e como eu acredito que o povo é a voz de Deus, o voz do povo vai tirar ele de lá”, disse Lula.
O ex-presidente, que já está em pré-campanha, cumprindo a agenda pelo país, também comentou sobre os encontros que tem tido com empresários: “As pessoas querem fazer reunião, banqueiro quer fazer reunião. Eu vou fazer muita reunião com banqueiros, com empresários. Mas eles nunca perguntaram para mim como é que está o povo na rua, como é que está a fome, como é que está o desemprego, como é que estão as pessoas que estão abandonadas. Nunca perguntaram. Só perguntam assim: ‘E o teto fiscal? E o teto de gasto fiscal, você vai manter ou não vai manter? E a responsabilidade fiscal? Você vai manter ou não vai manter? E a dívida pública, você vai diminuir?’. Porque eles só pensam no dinheiro, que é para reverter para eles, eles não pensam nos recursos do povo”.
*Com informações da repórter Carolina Abelin
Por Jovem Pan
