Chamada Pública Federal vai destinar bens móveis para Conselho Tutelar do Município
De acordo com o processo seletivo do edital do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Conselho Tutelar de Rio das Ostras receberá diversos equipamentos por meio do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos.
Após cumprir as exigências do edital, o Município recebeu a notícia de ter sido classificado para receber a doação dos bens como computador, impressora, refrigerador, bebedouro, Smart TV, ar condicionado portátil e aparelho celular.
Os novos equipamentos impactam direta e positivamente na qualidade das ações executadas e contribuem para que os gestores públicos e atores sociais possam atuar efetivamente na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
O Programa visa a doação de equipamentos essenciais para melhorar o funcionamento dos conselhos tutelares dos municípios. No Programa, o Governo Federal faz a compra dos equipamentos e as distribui às prefeituras que solicitam adesão aos chamamentos públicos.
Para ser classificada, Rio das Ostras precisou entregar uma série de documentação que comprove a boa atuação do Município frente à defesa e proteção de direitos.
“O Conselho Tutelar tem um papel muito relevante dentro do Município e para a comunidade, estamos atentos na busca por melhorias para que os conselheiros possam desenvolver seu trabalho em atenção às crianças e adolescentes”, disse Eliara Fialho, secretária de Assistência Social de Rio das Ostras.
Alagoa Grande News
