O retorno aconteceu no dia 21 de outubro, quando a empresa solicitou a alteração da marca de um produto. Após o trâmite e expiração do prazo contratual para a entrega dos kits, a Educação estabeleceu o limite de 5 dias úteis, contando a partir do dia 26 de outubro, para resolver o problema.
O Município segue acompanhando o processo e tomando as devidas providências para que a situação seja resolvida o mais breve possível.
Confira o comunicado na íntegra:
Esclarecimento sobre Processo Licitatório nº 3629/2021 do Kit de Segurança Alimentar
A Secretaria de Educação informa que, no dia 04/10/2021 foi assinado o contrato com a
Empresa Milano ganhadora da Licitação do Kit de Segurança Alimentar e a Autorização do
fornecimento a partir do dia 06/10/2021. Tendo em vista o não recebimento dos produtos, a
Secretaria de Educação emitiu e-mail no dia 14/10/2021 para ressaltar o prazo de entrega,
porém sem resposta por parte da empresa. No dia 15/10/2021 foi enviado um novo e-mail,
ressaltando que o prazo findava nessa mesma data. Ainda sem retorno, no dia 19/10/2021
foi enviado um novo e-mail, comunicando a expiração do prazo de entrega e outro no dia
20/10/2021 informando a Notificação em Diário Oficial.
No dia 21/10/2021 a empresa Milano enviou um e-mail solicitando a alteração e
homologação da marca da aveia licitada. A Secretaria de Educação respondeu no dia
22/10/2021 externando que a troca poderia ser realizada e, enviando as marcas que
poderiam substituir a marca anterior, pois teria que atender as especificações do processo
de licitação.
Vale ressaltar que, este o Fundo Municipal de Educação fez várias tentativas de
comunicação via e-mail, WhatsApp e ligação telefônica desde o dia 14 de outubro de 2021
e a empresa não retornou, se manifestando somente após a notificação publicada, conforme
pensionado acima. Diante do exposto e, devido ao transtorno causado pelo ocorrido tendo
a necessidade de atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, foi solicitado que a
empresa se esforce para a resolução do problema no prazo máximo de 5 dias úteis, a contar
do dia 26/10/2021.
Mediante ao ocorrido, a Secretaria de Educação espera que a empresa Milano, ganhadora
do processo de licitação dos Kits de Segurança Alimentar, possa cumprir com papel, uma
vez que todas as outras empresas participantes estão inabilitadas, o que precederia a
necessidade de iniciar um novo processo de licitação.
