Confira os postos na Grande João Pessoa que estão vendendo litro da gasolina por 6,53

A gasolina na Grande João Pessoa está custando a partir de R$ 6,53 em Camboinha, na cidade de Cabedelo, nesta quinta-feira (30), conforme o aplicativo Preço da Hora. Apesar da da Petrobras informar que o preço médio do combustível na Paraíba é de R$ 7,24, valores menores que este foram encontrados em outras localidades.

No Centro de Cabedelo outro posto também está aplicando o preço de R$ 6,53. Já em Bayeux, também na região metropolitana da capital, dois postos estão vendendo o combustível por R$ 6,69, nos bairros Centro e Sesi.

Já em João Pessoa, o menor preço encontrado foi de R$ 6,79, visto em estabelecimentos dos bairros Cruz das Armas e Mangabeira.

O aplicativo Preço da Hora foi desenvolvido pela parceria do Governo da Paraíba, por meio da Sefaz-PB, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e oferece buscas rápidas de preços de itens comercializados nos estabelecimentos comerciais do Estado.

Os preços são resultados da Lei Complementar 194/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que prevê limitação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina em 18%. 

No entanto, o recolhimento desse tributo é feito pelos estados e o DF. Na capital, a taxa é de 27% e o novo índice ainda ainda não está sendo aplicado.

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Pacheco adia votação de PEC que amplia Auxílio Brasil, vale-gás e cria benefício para caminhoneiros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou nesta quinta-feira (29) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, entre outros pontos, amplia temporariamente o Auxílio Brasil, o vale-gás, e cria um voucher a ser pago a caminhoneiros.

A proposta estava na pauta da Casa na sessão desta quarta-feira (29), mas, após pedido de vários senadores, Pacheco adiou a votação para esta quinta-feira (30).

Originalmente, a "PEC dos Combustíveis" previa uma compensação a estados que desonerassem os combustíveis. Mas, diante de dúvidas sobre a efetividade da medida, o relator Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou um substitutivo, uma nova versão do texto, que prevê um conjunto de benefícios sociais (veja mais abaixo).

Senadores defenderam que o relatório de Bezerra só foi apresentado na manhã desta quarta-feira (29) e solicitaram mais tempo para analisar o parecer. Após pedido de vários parlamentares, Pacheco adiou a votação para esta quinta-feira (30).

Relatório

Originalmente, a "PEC dos Combustíveis" previa uma compensação de R$ 29,6 bilhões, de recursos da União, para estados que zerassem o ICMS sobre diesel, gás de cozinha e gás natural.

No entanto, houve dúvidas sobre a efetividade de novas mudanças tributárias sobre os preços cobrados nos postos, por isso, Bezerra apresentou uma nova versão do texto.

O pacote social proposto pelo ex-líder do governo no Senado tem custo estimado em R$ 38,7 bilhões – um gasto elevado de recursos federais a cerca de três meses das eleições, na qual Jair Bolsonaro tentará a reeleição e da qual congressistas também participarão.

Para evitar vedações da legislação eleitoral, Bezerra incluiu no texto a previsão de ser decretado estado de emergência no país.

A legislação atual impede a criação de novos benefícios sociais em ano eleitoral – pela regra, só podem ser concedidos benefícios em programas autorizados e já em execução orçamentária. No entanto, a lei deixa uma brecha em caso de calamidade pública ou de emergência.

Ao anunciar a decisão nesta quarta-feira (27), Bezerra informou que a medida é motivada pela "elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrente".

Para o senador, esse cenário agrava a crise econômica e a insegurança alimentar, o que justifica a decretação do estado de emergência. Segundo Bezerra, a medida foi respaldada pela consultoria do Senado.

Como ficou a PEC?

Em linhas gerais, a proposta prevê até o fim deste ano:

  • Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
  • Caminhoneiros autônomos: criação de um "voucher" de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
  • Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses (o preço médio atual do botijão de 13kg, segundo a ANP, é de R$ 112,60; custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
  • Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
  • Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.

Na sessão desta quarta-feira (29), o relator Fernando Bezerra, atendendo a um pedido de senadores da oposição e do MDB, anunciou a retirada de um trecho da proposta que era considerado um "cheque branco" para o governo aumentar despesas em razão do estado de emergência previsto na proposta.

O trecho retirado dizia que, para o enfretamento dos impactos decorrentes do estado de emergência reconhecido, as medidas implementadas não estariam sujeitas a vedações ou restrições "previstas em normas de qualquer natureza".

Acusada de matar o filho, Monique Medeiros volta à prisão

Monique Medeiros estava em prisão domiciliar desde abril 
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Em abril, ela havia obtido decisão favorável à prisão domiciliar; agora, desembargador mandou voltar à cadeia

A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada da morte do filho, Henry Borel, junto com o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, está presa na 16ª DP, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Depois de passar por exame no Instituto Médico Legal (IML), vai ser transferida para o Batalhão Especial Prisional (BEP) em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

Monique estava em prisão domiciliar desde o início de abril, mas agora o Tribunal de Justiça do Rio reverteu a decisão, e ela se apresentou na noite de terça-feira 28 à polícia, para cumprir a ordem judicial. A prisão domiciliar, em endereço não conhecido, foi concedida em razão de supostas ameaças que ela teria recebido quando estava presa da primeira vez. As ameaças, no entanto, não foram comprovadas.

Por isso, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, ao determinar o retorno de Monique à prisão, disse que o local sigiloso da prisão domiciliar impede a fiscalização pelo Ministério Público e representaria ameaça ainda maior à segurança da integridade da acusada.

 “Considerando que estranhamente não foi expedido alvará de soltura, e sim ‘ordem de liberação’ para endereço sigiloso, determina-se a imediata expedição de ofício para que a magistrada de piso providencie a captura incontinente da recorrida e sua recondução à enxovia”, concluiu o desembargador, acentuando na decisão a gravidade do crime praticado por Monique, que “responde por homicídio praticado com tortura, havendo, no caso, violência extremada, sendo um crime hediondo”.

Com a participação do ex-vereador e ex-companheiro Dr. Jairinho, Monique é acusada de matar o próprio filho, de 4 anos, em 8 de março de 2021. O ex-companheiro, que também é médico e teve o mandato cassado pela Câmara Municipal, está preso desde abril do ano passado.

Redação Oeste

Mulher é assassinada com golpes de foice em acampamento do MST

Uma mulher foi assassinada em um assentamento
 do MST | Foto: Divulgação

O crime ocorreu na quinta-feira 23, em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte

Uma mulher de 41 anos foi assassinada com golpes de foice em um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O crime ocorreu na quinta-feira 23, em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o boletim registrado pela Polícia Militar (PM), Edneia Ribeiro dos Santos mantinha um relacionamento amoroso com o autor do assassinato, Paulo Roberto Pinto. A vítima estava no assentamento havia cerca de dois anos e morava com o companheiro desde o ano passado.

O local onde Edneia foi assassinada 
 Foto: Reprodução

As testemunhas disseram aos policiais que Paulo teria pegado uma foice e golpeado a mulher. Ele deixou a arma próximo ao local do assassinato e fugiu.

Quando a corporação foi acionada, a vítima já tinha sido levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Joaquim de Bicas. No local, os policiais foram informados de que Edneia morreu em razão dos ferimentos. Ela apresentava cortes profundos no braço direito, nas costas e na região cervical.

A decadência do MST

As invasões de propriedades rurais aterrorizaram os brasileiros por décadas. Nos telejornais, os cidadãos se acostumaram a assistir às cenas de militantes com camisetas vermelhas e foices nos punhos ocupando fazendas, chácaras e granjas. Incêndios de plantações e destruições de lavouras se tornaram práticas comuns desses grupos. Mas o cenário agora é outro.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 11 invasões de fazendas foram registradas no país no ano passado. Em 2020, foram apenas seis. No ano anterior, sete. Trata-se dos menores números verificados desde 1995, quando o Incra passou a organizar as estatísticas.

Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os sem-terra invadiram quase 2,5 mil fazendas. A administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou cerca de 2 mil invasões. Na era Dilma Rousseff (PT), por sua vez, houve menos de mil crimes dessa natureza. Os números mostram que o atual governo, liderado por Jair Bolsonaro (PL), apresenta um desempenho melhor até mesmo que o verificado na gestão de Michel Temer (MDB), que durou de agosto de 2016 a dezembro de 2018: foram 54 invasões durante o tempo em que o emedebista esteve à frente do Palácio do Planalto, enquanto nos últimos quase quatro anos elas não passaram de 15.

Edilson Salgueiro

MBL é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a Duvivier

O humorista Gregório Duvivier 
 Annelize Tozetto/Divulgação

Nesta quarta-feira (29), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou, o MBL (Movimento Brasil Livre) a pagar R$ 50 mil ao humorista Gregorio Duvivier por danos morais.

A defesa do comediante apelou à câmara após decisão da juíza Katia Cilene da Hora Machado Bugarim, da 42ª Vara Cível do TJRJ. Os advogados contestaram a decisão e solicitaram a condenação do MBL por ter associado a imagem de Duvivier a supostas irregularidades na utilização de recursos da Lei Rouanet.

Em primeira instância, a juíza havia rejeitado a denúncia. Contudo, a câmara cível decidiu, por unanimidade, determinar o pagamento de indenização para Gregorio Duvivier.

De Gazeta Brasil

Chico Rodrigues, pego com dinheiro entre as nádegas, visita presidente da Venezuela

Senador Chico Rodrigues 
 Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado 

Viagem do senador foi autorizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e paga com recursos do Senado

O senador Chico Rodrigues (União-RR), que foi vice-líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso, realizou uma visita oficial à Venezuela, onde esteve reunido com o presidente do país, Nicolás Maduro. Rodrigues foi exonerado da função de vice-líder, em edição extra do Diário Oficial da União, em outubro de 2020, depois de ter sido flagrado em operação da Polícia Federal (PF) com dinheiro entre as nádegas.

A operação, realizada em Roraima, mirou desvio de recursos públicos para o enfrentamento à covid-19 no Estado. Na época, a Polícia Federal afirmou que parte do dinheiro encontrado na casa do parlamentar estava escondida entre as nádegas de Rodrigues. Cerca de R$ 30 mil foram encontrados na casa do senador. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Boa Vista, expedidos pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal.

Viagem custeada pelo Senado

A visita de Chico Rodrigues à Venezuela foi autorizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e paga com recursos do Senado. O senador ficou no país vizinho entre os dias 12 e 21 de junho. Segundo o parlamentar, a visita teve como objetivo tratar de acordos comerciais entre o Brasil e a Venezuela.

“Nos reunimos com suas Comissões Permanentes e com ministérios do governo da Venezuela. Esses encontros culminaram em uma cordial recepção pelo presidente da República, Nicolas Maduro”, informou o senador, por meio de nota.

A ideia, segundo Rodrigues, é que a visita resulte em oferta de petróleo ao mercado brasileiro, o que vem ao encontro da política de Bolsonaro na tentativa de redução dos preços dos combustíveis, e que ainda não resultou em baixa nos valores finais que chegam ao consumidor. Segundo o senador, a Venezuela pode ofertar preços menores ao Brasil.

“Houve também a promessa de oferta, ao Brasil, de petróleo de excelente qualidade a preço inferior ao negociado no mercado internacional e com custo logístico de transporte bem inferior (dada a localidade). Também a promessa de suprimento de fertilizantes, que são abundantes na Venezuela, tais como o fosfato, a ureia, além do calcário”.

De acordo com o senador, o encontro serviu também para aproximar as Comissões de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal com a Comissão de Energia e Petróleo da Assembleia Nacional da Venezuela, além de promover a aproximação das duas Casas Legislativas. O presidente  do Senado, Rodrigo Pacheco, também foi convidado a participar de um próximo encontro na Venezuela, em data ainda a ser marcada.

 Iara Lemos

Pedro Guimarães pede demissão da Caixa; Bolsonaro nomeia Daniella Marques

Pedro Guimarães deixa a presidência da Caixa, que 
ocupava desde 2019. Edu Guimarães/Estadão Conteúdo

Após denúncias de assédio sexual, economista nega acusações; nova presidente é braço-direito de Guedes

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou, em carta, o pedido de demissão nesta quarta-feira (29), após ser alvo de acusações de assédio sexual por parte de funcionárias do banco. Na carta, Guimarães nega que tenha cometido os atos dos quais foi acusado e afirma que deixa o comando da estatal para evitar que a instituição ou o governo sejam alvos de rancor em um ano eleitoral. “As acusações não são verdadeiras e não refletem a minha postura profissional nem pessoal. Tenho a plena certeza de que estas acusações não se sustentarão ao passar por uma avaliação técnica e isenta. Todavia, não posso prejudicar a instituição ou o governo sendo um alvo para o rancor político em um ano eleitoral. Se foi o propósito de colaborar que me fez aceitar o honroso desafio de presidir com integridade absoluta a Caixa, é com o mesmo propósito de colaboração que tenho de me afastar neste momento.” A substituta dele já foi escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro: será Daniella Marques Consentino, que é o braço direito do ministro Paulo Guedes e ocupa a equipe econômica do governo desde 2019. Confira abaixo a íntegra da carta.

A acusação revelada pelo portal “Metrópoles”, na terça-feira, 28, reuniu relatos de cinco vítimas com gravações que detalham os assédios cometidos por Guimarães no ambiente de trabalho. As mulheres relataram abordagens inadequadas, convites incompatíveis para a relação entre o presidente e as funcionárias e toques íntimos não consentidos. Uma delas disse: “Ele passou a mão em mim. Foi um absurdo. Ele apertou minha bunda. Literalmente isso”. De acordo com a reportagem, o Ministério Público Federal investiga o suposto crime de assédio sexual contra funcionárias.

Daniella Marques, escolhida como nova presidente da Caixa Econômica Federal ocupa atualmente o cargo de secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia. A mudança no comando da estatal foi oficializado após publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 29. A Jovem Pan entrou em contato com a Caixa, mas não obteve resposta. Em nota enviada ao “Metrópoles”, o banco disse não ter conhecimento sobre o caso. “A Caixa não tem conhecimento das denúncias apresentadas pelo veículo. […] A Caixa possui, ainda, canal de denúncias, por meio do qual são apuradas quaisquer supostas irregularidades atribuídas à conduta de qualquer empregado, independente da função hierárquica, que garante o anonimato, o sigilo e o correto processamento das denúncias”, informa o comunicado.

Confira abaixo a íntegra da carta de Pedro Guimarães:

“À população brasileira e, em especial, aos colaboradores e clientes da CAIXA:

A partir de uma avalanche de notícias e informações equivocadas, minha esposa, meus dois filhos, meu casamento de 18 anos e eu fomos atingidos por diversas acusações feitas antes que se possa contrapor um mínimo de argumentos de defesa. É uma situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade.

Foi indicada a existência de um inquérito sigiloso instaurado no Ministério Público Federal, objetivando apurar denúncias de casos de assédio sexual, no qual eu seria supostamente investigado. Diante do conteúdo das acusações pessoais, graves e que atingem diretamente a minha imagem, além da de minha família, venho a público me manifestar.

Ao longo dos últimos anos, desde a assunção da Presidência da CAIXA, tenho me dedicado ao desenvolvimento de um trabalho de gestão que prima pela garantia da igualdade de gêneros, tendo como um de seus principais pilares o reconhecimento da relevância da liderança feminina em todos os níveis da empresa, buscando o desenvolvimento de relações respeitosas no ambiente de trabalho e por meio de meritocracia.

Como resultados diretos, além das muitas premiações recebidas, a CAIXA foi certificada na 6ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), além também de ter recebido o selo de Melhor Empresa para Trabalhar em 2021 – Great Place To Work, por exigir de seus agentes e colaboradores, em todos os níveis, a observância dos pilares Credibilidade, Respeito, Imparcialidade e Orgulho.

Essas são apenas algumas das importantes conquistas realizadas nesse trabalho, sempre pautado pela visão do respeito, da igualdade, da regularidade e da meritocracia, buscando oferecer o melhor resultado para a sociedade brasileira em todas as nossas atividades.

Na atuação como Presidente da CAIXA, sempre me empenhei no combate a toda forma de assédio, repelindo toda e qualquer forma de violência, em quaisquer de suas possíveis configurações. A ascensão profissional sempre decorre, em minha forma de ver, da capacidade e do merecimento, e nunca como qualquer possibilidade de troca de favores ou de pagamento por qualquer vantagem que possa ser oferecida.

As acusações noticiadas não são verdadeiras! Repito: as acusações não são verdadeiras e não refletem a minha postura profissional e nem pessoal. Tenho a plena certeza de que estas acusações não se sustentarão ao passar por uma avaliação técnica e isenta.

Todavia, não posso prejudicar a instituição ou o governo sendo um alvo para o rancor político em um ano eleitoral. Se foi o propósito de colaborar que me fez aceitar o honroso desafio de presidir com integridade absoluta a CAIXA, é com o mesmo propósito de colaboração que tenho de me afastar neste momento para não esmorecer o acervo de realizações que não pertence a mim pessoalmente, pertence a toda a equipe que valorosamente pertence à CAIXA e também ao apoio de todos as horas que sempre recebi do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Junto-me à minha família para me defender das perversidades lançadas contra mim, com o coração tranquilo daqueles que não temem o que não fizeram.

Por fim, registro a minha confiança de que a verdade prevalecerá.

Pedro Guimarães”

Por Jovem Pan

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