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A população de Ilha Grande está assustada com valores milionários em licitações que a prefeita vem fazendo na pequena cidade de Ilha Grande do Piauí. Agora recentemente a prefeita resolveu esconder os valores das licitações, para que a população daquela cidade não possa ter acesso aos valores na redes sociais.
Na licitação lançada no mural do Tribunal de Conta do Estado do Piauí (TCE-PI) em 19 de Dezembro de 2023, com data de abertura dos envelopes em 11 de Janeiro de 2024, a será para a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico e serviço de manutenção de Iluminação pública do município de Ilha Grande, mais o valor ficou em off para público.
O que será que tem por trás disso?
Por que esconder o valor da população?
Veja a justificativa da prefeitura de Ilha Grande do Piauí
O Orçamento estipulado para o Pregão Eletrônico nº 010/2023-SRP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE/PI, encontra-se sob sigilo, pois busca-se a apresentação das propostas dos Licitantes em consonância com o preço praticado no mercado. Um possível Orçamento aberto ocasionaria preços que não se afastariam do valor inicial, prejudicando a apresentação da melhor proposta à Administração Pública.
Também entendem dessa forma os autores Zymler e Dios, que afirmam o seguinte: A não divulgação do orçamento tem por objetivo evitar que as propostas/lances gravitem em torno do orçamento fixado pela administração.
Essa medida deve se mostrar particularmente eficaz quando houver a ocorrência de lances fechados, pois, sem as balizas dos outros licitantes e do orçamento da administração, o competidor deve, já nessa etapa, oferecer um preço realmente competitivo e dentro do limite de sua capacidade de executar a avença com uma lucratividade adequada. Sendo assim, consegue-se ampliar a competitividade do certame, pois serão apresentadas melhores propostas para Administração. Caso assim não proceda, esse competidor corre o risco de ser desclassificado sem a possibilidade de apresentar outra proposta mais competitiva, de acordo com os critérios que regem a apresentação de lances. Deste modo, verifica-se maior vantajosidade ao Estado em se manter o Orçamento Sigiloso até a fase posterior à Rodada de Lances do Pregão Eletrônico, e assim, evitar preços que orbitam o valor obtido nos Orçamentos.