Um levantamento realizado pelo portal UOL revelou que metade dos magistrados brasileiros recebeu salários superiores ao teto constitucional nos meses de abril e maio. De acordo com os dados do Painel de Remuneração do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dos 24 mil magistrados cujos contracheques estão disponíveis, 11,9 mil receberam remunerações acima do limite em abril e 12,2 mil em maio. Isso equivale a 85% de todos os magistrados do país.
É importante ressaltar que os magistrados possuem benefícios extras que não estão sujeitos ao teto constitucional. Entre essas vantagens, estão diárias, auxílio-moradia, licenças-prêmio convertidas em dinheiro e adicionais por tempo de serviço recebidos retroativamente. Além disso, é permitido que a soma das férias e do 13º salário ao subsídio mensal ultrapasse o teto.
O CNJ se pronunciou sobre o assunto, afirmando que os pagamentos dos subsídios mensais dos magistrados são feitos levando em consideração as peculiaridades de cada caso, sempre respeitando o teto constitucional. Segundo o órgão, outras verbas de natureza diferente do subsídio, como férias acumuladas, indenizações e valores atrasados, também integram a folha de pagamento por questões de transparência, mas não devem ser confundidos com o subsídio da magistratura.
