A convocação da Audiência foi feita pela Secretaria de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas de Rio das Ostras, sendo presidida pela arquiteta Carolina Caldas, chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização de Obras e Posturas. Inicialmente, a arquiteta apresentou cada uma das propostas de alteração da Lei Municipal 27/2011 (Código de Zoneamento), que está disponível no Portal da Prefeitura.
Na segunda parte da Audiência, a plateia teve a oportunidade de se manifestar oralmente ou por escrito, seguindo a ordem de inscrição previamente disponibilizada por e-mail ou realizada na hora. Aqueles que não puderam se manifestar devido ao limite de tempo da reunião, que estava prevista para durar duas horas, poderão enviar suas opiniões ou questionamentos para o e-mail semop.2019@gmail.com até 24 horas após o encerramento da Audiência.
A ata da reunião será divulgada no portal eletrônico da Prefeitura de Rio das Ostras dentro de cinco dias. Além disso, a Audiência Pública foi gravada para consulta posterior dos interessados.
Estiveram presentes na Audiência Pública os secretários de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Daniel Martins, e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aurora Siqueira, bem como os vereadores Maurício Braga Mesquita, presidente da Câmara, João Francisco Araújo, Marciel Nascimento, Carlos Augusto Balthazar e Uderlan Hespanhol. Também estiveram representantes da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Rio das Ostras (Aero), do Conselho Regional de Engenheiro e Agronomia (Crea – RJ), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci – RJ), entre outras associações.
