Decisão vale até o STF decidir competência para julgar o caso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma ação penal movida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por ataques durante a campanha.
A decisão vale até a Corte definir se o processo deve correr na primeira instância ou se o caso deve ser julgado no próprio Supremo. A ação tramita na 1ª Vara Criminal de Brasília.
Em uma análise preliminar, o ministro afirmou que o caso parece ter “relação de pertinência” com o mandato parlamentar, o que atrairia a competência do STF.
“É desta Suprema Corte a competência inclusive para decidir se o suposto ilícito penal guarda, ou não, vínculo de pertinência com a função parlamentar”, escreveu Mendonça.
O ministro justificou que a suspensão vai servir para evitar atos processuais de um juízo, “em tese, incompetente”. A decisão atendeu a um pedido do advogado Luís Henrique Machado, que defende Renan Calheiros.
Lira afirma que foi vítima de crime contra a honra em uma publicação nas redes sociais.
Renan publicou que o presidente da Câmara é “ladrão já condenado por desvios na Assembleia”. “Segue roubando no Orçamento secreto, metendo as mãos sujas na PF/AL para a qual trouxe a aliada”, escreveu o senador no Instagram.
Lira e Renan: não é de hoje
Em março deste ano, depois de uma tensão entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devido ao rito das Comissões Mistas, Renan disse que o conterrâneo queria instalar o “Lira AI 2,5.
“Há 55 anos, Artur Costa e Silva editou o AI 5. Outro tiranete, Arthur também quer rasgar a Constituição e baixar o LIRA AI 2,5 para fechar o Senado e usurpar nossas funções. As MPs são provisórias. A democracia, a separação dos Poderes e o bicameralismo são para sempre”, escreveu o senador.
Lira respondeu ao colega de Parlamento dando a entender que ele deveria se consultar com um psicanalista. “O bom da liberdade de expressão é que permite até aos bobos se manifestarem, embora no geral se comportem de maneira ridícula, panfletária e incendiária. Para gente desse naipe o melhor seria a cadeira do psicanalista, não a do Parlamento, pois em nada contribui com a democracia”, retrucou o deputado alagoano.
REDAÇÃO OESTE
