‘Se quem não paga imposto passar a pagar, todos pagaremos menos juros’, diz Haddad

Fernando Haddad ainda não apresentou ao Congresso o texto
 do arcabouço fiscal. WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Ministro afirma que a criação de novos tributos ou aumento de alíquota de impostos existentes ‘não está no horizonte’ do governo’, mas defende tributação de ‘setores mais abastados’

Na expectativa de dar um sinal ao mercado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciaram nesta quinta-feira, 30, alguns detalhes do arcabouço fiscal, o novo conjunto de regras que substituirá o teto de gastos. Segundo Haddad, não serão criados novos impostos nem os já existentes terão aumento. “Se por carga tributária se entende criação de novos tributos ou aumento de alíquota dos tributos existentes, a resposta é: não está no nosso horizonte. Não estamos pensando em CPMF, em acabar com o Simples, não em reonerar a folha de pagamentos”, disse. O foco do governo, destaca o ministro, será tributar os “setores mais abastados”. “Não estou falando de setores da economia popular, mas dos grandes setores, os mais abastados. Ou botamos ordem nesse sistema e trazemos para a luz essa realidade e estabelecemos com Senado, Câmara e STF ou vai continuar aparecendo solavanco na economia”, declarou o petista. “Se quem não paga imposto passar a pagar, todos nós vamos pagar menos juros. Para isso acontecer, quem está fora do sistema tem que vir pro sistema”, indicou.

Haddad também avaliou que o modelo fará com o que o país seja capaz de formar um “colchão” financeiro de emergência para sustentar o governo durante momentos difíceis na economia. “Você faz colchão na fase boa para poder usar na fase ruim e não deixar que o Estado se desorganize. Você dá segurança, não só para empresário que quer investir, mas para famílias que precisam do apoio do Estado no que diz respeito aos serviços essenciais”, declarou. Com isso, o governo poderá dar continuidade às políticas públicas, mesmo que esteja arrecadando poucos recursos.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo arcabouço fiscal traz de volta a população mais pobre para o orçamento público, foca na recuperação do orçamento de políticas públicas essenciais e abrirá mais espaço para investimento público. Além disso, a previsão da pasta é que as medidas gerem menos inflação, mais estímulo ao investimento privado, menos juros na dívida pública, leve à atração de investimentos internacionais, recuperação do grau de investimento, mais previsibilidade e estabilidade nas contas públicas e recuperação do grau de investimento.

Por Jovem Pan

Lira fala em ‘ajustes’ e espera aprovar arcabouço fiscal até o fim de abril

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) durante
 sessão deliberativa na Casa. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

De acordo com presidente da Casa, alterações são remetentes a isenções, desonerações e incentivos fiscais para evitar uma alta de impostos

O presidente da Câmara dos DeputadosArthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira, 30, que o novo arcabouço fiscal deverá passar por ajustes para se adequar às novas regras. Para o parlamentar, as alterações são remetentes a isenções, desonerações e incentivos fiscais para evitar uma alta de impostos pelo governo. “É um bom começo. Faz parte daquilo que já estávamos tratando. Tivemos alguns detalhes, do que se pretende fazer, as metas, os efeitos. Lógico que o arcabouço vai ser uma diretriz mais flexível do que é o teto hoje”, comentou. Lira também acredita que o governo irá propor as alterações nessas modificações tributárias. “O x vai ser as nossas negociações para ver que projetos e que votações nós vamos ter que fazer após para ajustar o arcabouço”, disse. “Como, por exemplo, na tese que o governo defende de não aumentar impostos e fazer com que quem hoje não paga impostos, passe a pagar. O que nos remete a isenções, desonerações, subvenções, incentivos fiscais”, acrescentou. Lira espera aprovar a nova proposta da regra fiscal até o fim de abril. Nesta quinta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciaram detalhes do arcabouço fiscal. Segundo Haddad, não serão criados novos impostos nem os já existentes terão aumento. “Se por carga tributária se entende criação de novos tributos ou aumento de alíquota dos tributos existentes, a resposta é: não está no nosso horizonte. Não estamos pensando em CPMF, em acabar com o Simples, não em reonerar a folha de pagamentos”, disse. O foco do governo, destaca o ministro, será tributar os “setores mais abastados”. De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo arcabouço fiscal traz de volta a população mais pobre para o orçamento público, foca na recuperação do orçamento de políticas públicas essenciais e abrirá mais espaço para investimento público. Além disso, a previsão da pasta é que as medidas gerem menos inflação, mais estímulo ao investimento privado, menos juros na dívida pública, leve à atração de investimentos internacionais, recuperação do grau de investimento, mais previsibilidade e estabilidade nas contas públicas e recuperação do grau de investimento.

Por Jovem Pan

Zanin desponta como favorito para vaga no STF; jurista próximo a Lewandowski está entre cotados

Manoel Carlos de Almeida Neto e Cristiano Zanin 
são favoritos para assumir vaga de Lewandwski. 
Carlos Humberto/STF e Mauro Pimentel/AFP

Integrantes do TCU e do STJ já integraram lista de possíveis indicados, mas disputa afunilou para os nomes do advogado do presidente Lula e do ex-secretário-geral do Supremo; ministro vai se aposentar no dia 11 de abril

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira, 30, sua aposentadoria para o dia 11 de abril. Membro da Suprema Corte desde 2006, o magistrado poderia permanecer no cargo até o dia 11 de maio, quando completará 75 anos de idade, considerado o limite para a permanência no Supremo, e teria que se aposentar compulsoriamente. Em coletiva de imprensa após a sessão, Lewandowski oficializou a decisão de deixar a mais alta Corte do país em algumas semanas, como vinha sendo aventado nos bastidores nos últimos dias. O substituto será escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome indicado será sabatinado e dependerá de uma aprovação do Senado Federal. Ao longo dos últimos meses, diversos nomes integraram a lista de cotados, entre eles o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e ministros de tribunais superiores, como Benedito Gonçalves, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Apesar disso, o entorno do petista vê a disputa afunilada entre dois postulantes: o advogado Cristiano Zanin e o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Neste momento, o primeiro é o favorito – há quem diga, inclusive, que Lula já bateu o martelo em seu favor.

O nome de Cristiano Zanin ganhou ainda mais força após conseguir a libertação do atual presidente, que passou 580 dias presos. Além disso, o advogado foi o responsável por emplacar a tese da suspeição e da incompetência do então juiz e atual senador Sergio Moro nos processos contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas, inclusive, Zanin ganhou apoios importantes dentro e fora do STF. Ao jornal O Globo, o ex-ministro Celso de Mello, um dos nomes mais respeitados da história recente do Supremo, o defendeu de críticas relacionadas ao fato de o advogado ter defendido Lula em processos da Lava-Jato. Na avaliação do ex-decano da Corte, Zanin “ostenta todos os atributos pessoais e profissionais necessários à sua indicação ao Supremo”. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, elogiou o trabalho de Zanin, dizendo que o advogado fez o atual presidente da República “ressurgir das cinzas”, em entrevista ao programa “Reconversa”, do advogado Walfrido Warde e do jornalista Reinaldo Azevedo. Quem também elogiou o jurista foi a ministra Cármen Lúcia. Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, no início do mês, a magistrada reforçou que também não vê impedimento sobre sua possível nomeação. “A circunstância de ter passado pelo Executivo ou a ligação com o próprio presidente não macula de alguma forma o indicado. Acho que a discussão tem que ser: a Constituição está sendo cumprida? A Constituição diz que o ministro deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. E este advogado tem e já demonstrou”, disse Cármen Lúcia.

Apesar do respaldo dos ministros e ex-ministros, líderes do Congresso ponderam que Lula pode reavaliar sua escolha, se considerar a eventual perda de capital política decorrente da operação que precisará ser executada para aprovar o nome de seu advogado no Senado. Interlocutores do presidente da República dizem, no entanto, que a Casa Alta, liderada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não criará obstáculos para a aprovação de Zanin.

Embora Lula já tenha dito publicamente que não vê problemas na escolha de Cristiano Zanin, Manoel Carlos de Almeida Neto segue entre os cotados. O jurista também tem um importante cabo eleitoral, o ministro Ricardo Lewandowski, de quem é próximo. Na coletiva desta quinta, o magistrado disse que não teve nenhuma conversa com o petista sobre a escolha de seu sucessor. Nos bastidores, porém, tem trabalhado pela escolha de seu ex-auxiliar. O advogado foi secretário-geral do STF durante a gestão do ministro, entre 2016 e 2018, e também foi chefe de seu gabinete. Ambos são constantemente vistos juntos por Brasília, o que aumentou os rumores, como no evento gastronômico de lançamento de um livro organizado pelo ministro Gilmar Mendes, ocorrido no início deste mês. Ele também atuou como chefe jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Contudo, sua  atuação é alvo de críticas e virou munição para os seus adversários. Nos bastidores, os oponentes de Neto indicam uma possível existência de conflitos de interesse em ações relacionadas à companhia no STF.

Por Jovem Pan

Roberto Campos: juros teriam que ser o dobro

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fala ocorreu durante uma coletiva de imprensa do Banco Central coletiva

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que os juros básicos da economia (selic) teriam que ser de 26,5% para cumprir a meta de inflação. A quantia é praticamente o dobro da alíquota atual: 13,75%.

Contudo, Roberto Campos afirmou que seria impossível deixar os juros nesse nível. A fala ocorreu durante uma coletiva de imprensa do Banco Central nesta quinta-feira, 13.

“Se a gente quisesse atingir a meta em 2023, a última informação que tive é que a taxa teria que ser 26,5%”, disse o economista. “É óbvio que a gente entende que isso é impossível.”

A alíquota é decidida com autonomia pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A fala ocorreu em meio aos ataques do presidente Lula à autoridade monetária.

O petista tenta forçar a queda da taxa de modo artificial. Mas a autoridade monetária não tem cedido à pressão.

Os juros servem como mecanismos da autoridade monetária para o controle da inflação. O Conselho Monetário Nacional define a meta.

Participam do órgão três membros: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do planejamento, Simone Tebet, e o Roberto Campos. Ou seja: o governo tem maioria no colegiado e consegue estabelecer a meta.

Redação Oeste

Moraes arquiva pedidos para investigar Lula por declaração sobre Moro

Ministro Alexandre de Moraes arquivou sumariamente as
 duas notícias-crime | Foto: Divulgação/STF

Sem consultar a PGR, ministro determinou 'arquivamento imediato' das notícias-crime de Rogério Marinho e Nikolas Ferreira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou sumariamente duas notícias-crime contra o presidente Lula, por ter afirmado que o plano de sequestro do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) era uma “armação” do ex-juiz. As representações foram feitas pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Moraes arquivou as notícias-crime sem parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nos dois casos, Moraes determinou o “arquivamento imediato” das ações, “em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal”. As petições foram protocoladas no dia 24 e as decisões, com data de terça-feira 28, foram disponibilizadas parcialmente na quinta-feira 30, mas ainda não estão publicadas na íntegra.

Na semana passada, um dia depois da deflagração da Operação Sequaz pela Polícia Federal, Lula declarou publicamente que era “visível que é uma armação do Moro”, apesar de admitir que não tinha provas.

Rogério Marinho pediu que o presidente seja incluído no chamado inquérito das fake news, aberto por Moraes em 2019, no qual são investigados o ex-presidente Jair Bolsonaro e uma série de políticos, comentaristas e jornalistas de direita. “O presidente da República atribuiu os graves crimes às instituições de Estado e à própria vítima, contribuindo, assim, para propagação de desinformação e desacreditando as instituições da República”, escreveram os advogados do senador.

Nikolas, além da declaração sobre a “armação de Moro”, citou uma declaração anterior de Lula, na qual o presidente disse, numa entrevista, que “só vai tá bem quando eu foder esse Moro, eu tô aqui pra me vingar dessa gente”, e pediu investigação de Lula por incitação ao crime.

Redação Oeste

Demitido da Globo, Cléber Machado acerta com a Record

Cléber Machado está de casa nova 
 Foto: Reprodução/Twitter

Locutor fará as partidas finais do Paulistão 2023

Não estranhe se ligar na Record nos próximos dias e ver Cléber Machado, locutor esportivo que permaneceu por 35 anos na Globo e narrou todas as Copas do Mundo desde 1990.

Demitido da emissora carioca na última semana por corte de custos, Machado acertou a participação nas duas partidas finais do Paulistão 2023. O anúncio partiu do próprio vice-presidente de jornalismo da Record, Antonio Guerreiro.

Bruno Meyer

Governo do RJ quer aplicativo com botão de emergência para conter violência nas escolas

Adolescente tentou ataque com faca em escola na Gávea, 
na última terça (28). RECORD TV RIO

O anúncio foi feito dois dias depois de uma tentativa de ataque com faca em colégio na Gávea, na zona sul da capital

O governo estadual apresentou, nesta quinta-feira (30), o aplicativo Rede Escola como uma das medidas para conter a violência nas unidades de ensino. O anúncio foi feito após uma tentativa de ataque com faca em colégio na Gávea, zona sul do Rio, e a apreensão de um adolescente que planejava um ataque em outra escola no centro. 

Inspirada no Rede Mulher, a plataforma tem como objetivo conectar os profissionais da Educação à Polícia Militar. A ideia é disponibilizar o aplicativo voltado para orientações e denúncias, que terá ainda um botão de emergência, em até dois meses.

No evento, o governador do Rio, Cláudio Castro, também informou que será criado um Comitê Permanente de Segurança Escolar, com a participação de representantes de órgãos estaduais e entidades civis, com intuito de identificar e prevenir atos violentos em escolas públicas e privadas.

Outra medida envolve a área de inteligência da Polícia Civil na apuração de casos de incitação à violência em colégios pelas redes sociais. 

Do R7

Justiça volta atrás e diz que Sérgio Cabral não descumpriu medida cautelar

Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, 
foi o último político alvo da Operação Lava Jato a ser solto.  
FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

Dois dias após advertir Sérgio Cabral Filho por não comparecer ao Fórum do Rio de Janeiro para comprovar que está na cidade, o Tribunal de Justiça reconheceu que houve um erro de comunicação

Dois dias após advertir Sérgio Cabral Filho por não comparecer ao Fórum do Rio de Janeiro, a Justiça reconheceu, nesta quarte-feira, 29, que houve um erro de comunicação. Na verdade, o ex-governador já comprovou presencialmente que permanece no Rio de Janeiro. A determinação de comprovar mensalmente que está no município é uma das medidas cautelares expedidas pela Justiça na época em que Cabral deixou o Presídio da Polícia Militar, em Niterói, no fim do ano passado. Entre as medidas impostas, também está o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de seu passaporte ao Poder Judiciário. Nesta terça-feira, 28, a Justiça fluminense havia comunicado que até aquele momento não tinha sido informada presencialmente de que ele permanece no município, mas tudo não passou de uma falha de comunicação entre a Justiça e o Ministério Público. Portanto, Sérgio Cabral não descumpriu a medida cautelar, como foi noticiado anteriormente. O ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado a mais de 400 anos de prisão, é réu em mais de 20 processos e ficou na cadeia por seis anos, de 2016 até o final de 2022.

Por Jovem Pan

Procon Rio das Ostras e CREF realizam palestra orientativa para as Academias

Fotos: Divulgação 

Nesta quinta-feira, dia 30, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, aconteceu uma palestra orientativa para os profissionais da área de educação física, proprietários de academias e representantes da comissão municipal do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro.

Os palestrantes foram Rafael Macabu, Coordenador Executivo do Procon de Rio das Ostras-RJ; Gil Natividade, Responsável pela fiscalização do Procon e Giovanna Pereira, Coordenadora do departamento de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro.

Esses eventos em parceria com os conselhos estaduais reforçam cada vez mais a sensação de proteção dos direitos dos consumidores de Rio das Ostras-RJ, a orientação para os fornecedores é realizada como um trabalho preventivo, visando assim evitar que preços abusivos e serviços mal prestados sejam praticados, disse Rafael Macabu, Coordenador Executivo do Procon.

Ruas serão fechadas em Costazul para garantir a segurança no Ostrascycle

A Defesa Civil municipal vai atuar em todo o período do evento.
Foto Allexandre Costa

Fechamentos acontecem a partir das 15h desta quinta-feira

Rio das Ostras se prepara para receber milhares de pessoas para a 26ª edição do Ostrascycle. A Secretaria de Segurança Pública do Município, para dar tranquilidade aos pedestres e motoristas, realiza a partir  das 15h desta quinta-feira, 30, até às 00h de domingo, 2 de abril, o fechamento de ruas nas imediações da Área de Eventos, em Costazul. O efetivo também vai auxiliar no trânsito realizando operações em apoio à Polícia Militar.

A Defesa Civil municipal vai atuar em todo o período do evento. O Centro de Comando da Guarda Municipal também permanece no local, com a presença de GCMs durante 24 horas.

FECHAMENTO DE RUAS - A Avenida Governador Roberto Silveira ficará fechada da Travessa Antônio Rolim até a Avenida Almirante Heleno Nunes. O acesso à Orla será feito pela Rua Irene dos Santos; à Praça da Baleia, pela Rua Antônio Rolim e à Lagoa do Iriry, pela Rua Nelson Pessegueiro do Amaral e pela Rua Alexon C. Da Silva.

Abaixo as ruas que estarão fechadas:

- Rua Antônio Rolim com a Avenida Heleno Nunes

- Travessa 12 com a Avenida Governador Roberto Silveira

- Travessa 5 com a Avenida Governador Roberto Silveira

- Rua Gilberto Carregal com Rua Antônio Rolim

- Travessa 7 com Avenida Governador Roberto Silveira

- Rua Alfredo Pessegueiro com Avenida Governador Roberto Silveira

- Rua Mário Zaremba com Avenida Governador Roberto Silveira

- Rua Antônio Rolim com a Rua Judith

- Rua Carlos A. Carvalho com a Avenida Governador Roberto Silveira

- Avenida Heleno Nunes com a Rua Irene dos Santos

TRÂNSITO LIVRE - Os moradores das ruas que estarão fechadas podem retirar o “Trânsito Livre” a partir desta quinta-feira, 30, até a sexta-feira, 31, das 8h às 17h, nas Secretaria de Segurança Pública, situada na Rua Niterói, 2099, Loteamento Atlântica e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, situada na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº – Extensão do Bosque.

A base do Trânsito, dentro da Área de Eventos de Costazul, e o trailer que ficará na Avenida Governador Roberto Silveira também estarão realizando a entrega do documento 24h por dia.

Para retirar o acesso livre, são necessários os documentos de identificação do morador, comprovante de residência e documento do veículo.

Corrida de Verão movimenta orla de Rio das Ostras neste domingo, dia 2 de abril

A Corrida de Verão tem quatro modalidades: 10 km, 5 km, Caminhada 3 km e Corrida Kids.
Fotos Divulgação

Esporte e solidariedade. Os participantes da Corrida de Verão neste domingo, 2 de abril, em Rio das Ostras, são convidados a doar alimentos não perecíveis, destinados ao projeto social Pão e Peixe. A largada está marcada para às 7 horas, na Praia do Bosque. O evento é uma realização do Centro de Treinamento Rocha – CT Rocha e conta com o apoio da Prefeitura, por intermédio da Subsecretaria de Esporte e Lazer.

A Corrida de Verão tem quatro modalidades: 10 km, 5 km, Caminhada 3 km e Corrida Kids. Interessados em participar devem se apressar. As inscrições foram prorrogadas até esta quinta-feira, dia 30, e podem ser feitas pelo formulário https://www.ctrocha.com/formul%C3%A1rio-corrida-de-verao ou presencialmente no CT Rocha (Avenida Prefeito Cláudio Ribeiro, 714, Bosque da Praia). Outras informações pelo telefone (22) 99211-6878.

Não é preciso se inscrever para a Corrida Kids, que é uma forma divertida de introduzir a garotada nas atividades físicas. Os demais participantes vão receber kit composto por camisa, copo, número de peito e medalha, sendo que os vencedores ganharão também troféus. A largada é em frente ao CT Rocha, na Praia do Bosque.

PARCERIAS – A Corrida de Verão conta com as parceiras das empresas Ciência Magistral, Caiçaras, Pizzaria Amore Mio, Casa do Grão, Boah Spirit, Casa do Construtor, CF Contabilidade, RW – Ar e Radiadores, Cnec, On You Centro de Ensino, People - Tech and English, Personalize – Design Criativo, Nathalia Abreu Nutricionista e RochasFit – Material de Treino.

Encontro de Motociclistas de Rio das Ostras - OstrasCycle começa nesta quinta-feira, 31, com shows e várias atrações

Já está quase tudo pronto para a abertura nesta quinta (30) à noite. 
A feira de produtos temáticos é uma das atrações do Ostrascycle 2023.
 Fotos: Angel Morote / Gabriel Sales

Começa nesta quinta-feira, 30, mais uma edição do Encontro Internacional de Motociclistas de Rio das Ostras – Ostrascycle. O evento acontecerá até domingo, 2 de abril, com extensa programação musical, feira de artigos temáticos, museu de motos antigas, globo da morte e ação social.

A 26ª edição do Ostrascycle contará com quatro palcos – o principal na Área de Eventos de Costazul (antigo camping), o palco Jaguar (Casa do Jazz), sede dos Ostradeiros e o da Avenida Governador Roberto Silveira. Ao todo, serão mais de 40 shows e quase 100 horas de muito rock n´roll. Os destaques deste ano são a Banda Raimundos, que abre o evento nesta quinta-feira, às 23h; a cantora Pitty que se apresenta na sexta, também às 23h e a banda cover oficial do Metallica – Metallica Cover Brazil, que faz show no sábado.

Motociclistas de todo Brasil e também do exterior devem visitar a Cidade para curtir um dos principais eventos turísticos, que também contará com praças de alimentação, cervejarias, a tradicional feira de produtos temáticos, o Museu de Motos Antigas, que está montado na Casa do Jazz e o tradicional Globo da Morte com várias apresentações de sexta à domingo – dia 31, às 19h30 e 22h30; dia 1º às 14h30, 17h, 21h30 e 23h e dia 2 de abril às 13h30 e 16h30.

APLICATIVO – E para ficar por dentro de tudo que vai acontecer no Ostrascycle 2023, a Assessoria de Comunicação e Tecnologia da Informação da Prefeitura desenvolveu um aplicativo que já está disponível gratuitamente. Para ter a programação na palma da mão, é só pesquisar “Ostrascycle” na sua loja de aplicativo IOS e Android.

AÇÃO SOCIAL – Este ano o Ostrascycle também contará com uma ação social para ajudar famílias carentes de Rio das Ostras. Três postos de arrecadação de alimentos funcionarão durante todo o evento – na sala de credenciamento, na Casa do Jazz e na sede dos Ostradeiros (Av. Governador Roberto Silveira, 784 – Costazul)

A 26ª edição do Encontro Internacional de Motociclistas de Rio das Ostras – Ostrascycle é uma realização da Prefeitura de Rio das Ostras, com organização dos motoclubes Jaguar do Asfalto e Ostrasdeiros. O evento conta com patrocínio da Nova Estrela e Supermercado Azul, e apoio da AMO-RJ, Saae – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras, Rio + Saneamento, Alternativa, Rede Trevo, Vilarejo Praia Hotel e Eletrick’s Mobilidade Urbana.

Confira a programação completa pelo link: https://www.riodasostras.rj.gov.br/ostrascycle/ ou baixe o aplicativo.

Concessionárias de transporte deverão estimular doação de sangue, medula, plaquetas e órgãos

As concessionárias de transporte público podem ser obrigadas a estimular a doação de sangue, medula óssea, plaquetas e órgãos. É o que prevê o Projeto de Lei 639/19, do deputado Dr. Deodalto (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão nesta quinta-feira (30/03). A medida será encaminhada para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Segundo o texto, as concessionárias devem afixar nas estações cartazes ou mídia eletrônica com os seguintes dizeres: ‘Doe sangue, medula óssea e órgãos. Ajude a salvar vidas!’

Em caso de descumprimento da norma, as concessionárias poderão sofrer multas de 500 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 2.166,45. A multa passará para mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 4.332,90, em caso de reincidência.

O Executivo regulamentará a norma através de decretos. “Doar é um ato simples, altruísta e humano, de solidariedade e de amor ao próximo. Doar de si é um gesto de caridade. Segundo o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) é importante o cadastro do maior número possível de pessoas, visto que a probabilidade de encontrar um doador compatível é de 1 para 100 mil”, afirmou Deodalto.

Detran.RJ divulga calendário de Vistoria Itinerante de abril; confira os municípios

No mês de abril, o Detran.RJ vai realizar o programa Vistoria Itinerante em 24 municípios, oferecendo mais serviços para o interior do Estado. Com esta iniciativa, o departamento leva o formato móvel de atendimento para cidades que não possuem posto de vistoria, proporcionando mais comodidade aos moradores da região.

As vagas já estão disponíveis. Para utilizar o serviço, basta realizar o agendamento pelo site (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, (21) 3460-4041 e (21) 3460-4042.

No serviço, é possível realizar serviços de transferência de propriedade, transferência de jurisdição, transferência de município, alteração de características, inclusão de GNV, licenciamento anual, baixa/inclusão de alienação, mudança de cor, mudança de endereço, retificação de dados, primeira licença, emplacamento e troca de placa para Mercosul, entre outros.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE ABRIL:

3/4 – Comendador Levy Gasparian

5/4- Areal

5/4 – Bom Jardim

5/4 – Resende

11/4 – Sapucaia

11/4 – Mendes

12/4 – Engenheiro Paulo de Frontin

12/4 – Japeri

13/4 – Maricá

14/4- Duas Barras

14/4 – Miguel Pereira

17/4 – Quatis

17/4 – Rio Claro

28/4 – Varre-Sai

20/4 – Itatiaia

20/4 – Rio das Flores

24/4 – Carapebus

25/4 – Aperibé

26/4 – São José de Ubá

26/4 – Itaocara

27/4 – Cambuci

27/4 – São Fidélis

28/4 – Italva

28/4 – São Francisco do Itabapoana

Casimiro de Abreu recebe exposição fotográfica e oficina de artesanato gratuita

“Balaio Cultural” reúne fotos de sete artesãos e artesãs
que trabalham com fibras naturais na Bacia do Rio São João. 

Uma ação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro vai contemplar Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, nesta sexta-feira (31). A iniciativa “Balaio Cultural” reúne fotos de sete artesãos e artesãs que trabalham com fibras naturais na Bacia do Rio São João. Em cada uma das sete cidades integrantes do projeto, além da exposição das fotos, será realizada uma oficina gratuita ensinando uma técnica artesanal.

“Esta ação tem dois objetivos principais, um que é valorizar mestres e mestras desses ofícios tradicionais de cestaria e tecelagem e outro que é multiplicar estes saberes com as oficinas gratuitas”, explica Tadzia Maya, jornalista e pedagoga idealizadora do projeto.

A artesã Lucineia, mais conhecida como Néia, da marca “Artesanato Irmãos Gomes”, vai ensinar a trabalhar a taboa, no Museu Casa de Casimiro de Abreu, parceira da iniciativa, nesta sexta-feira (31), a partir das 17h30. 

“Meu pai começou a trabalhar com a taboa pra ocupar o seu tempo, pois precisou amputar uma perna e eu e mais alguns irmãos começamos a ajudar ele, sendo hoje o artesanato nossa fonte de renda”, diz Néia.

Foto Divulgação

A oficina já está com as inscrições completas, mas a exposição de fotos vai ficar aberta para a visitação durante todo o mês de abril. O Museu Casa de Casimiro de Abreu fica na Praça As Primaveras, em Barra de São João.

Relatório detalha as execuções e torturas na Coreia do Norte

Os sobreviventes recebidos na Coreia do Sul disseram que familiares
 morreram nos campos de prisioneiros sem receber  tratamento para 
queimaduras de frio ou desnutrição. Foto: Desenho de Kim Kwang-il

Dois mil prisioneiros tinham membros faltando por causa das torturas sofridas

Os sobreviventes recebidos na Coreia do Sul disseram que familiares morreram nos campos de prisioneiros sem receber tratamento para queimaduras de frio ou desnutrição | Foto: Desenho de Kim Kwang-il

A Coreia do Sul divulgou novo relatório que detalha as alegações de execuções e torturas que ocorrem na Coreia do Norte, enquanto o presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, tenta colocar mais pressão sobre Pyongyang por causa das violações de direitos humanos.

O documento foi divulgado nesta quinta-feira, 30, e inclui alegações de que seis adolescentes foram executados por um pelotão de fuzilamento apenas por assistirem a vídeos sul-coreanos e usar ópio, em 2015.

Uma mulher grávida também foi alvo das ações ditatoriais de Kim Jong-Un em 2017. A gestante foi executada por apontar o dedo para um retrato do fundador do país, Kim Il Sung; e os líderes de uma igreja clandestina foram executados em 2019.

Os relatórios são produzidos a partir das denúncias e relatos de refugiados do país comunista. O ex-presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, classificou os relatórios, citando a necessidade de proteger a privacidade dos desertores entrevistados.

“A realidade das terríveis violações dos direitos humanos contra o povo norte-coreano deve ser totalmente revelada à comunidade internacional”, disse Yoon.

O ditador Kim Jong-un negou as acusações de violação e abuso de direitos e atacou os críticos, dizendo que eles estão tentando desafiar a soberania do país.

O relatório de 450 páginas incluiu entrevistas com mais de 500 desertores norte-coreanos que escaparam do país entre 2017 e 2022 e detalhou violações generalizadas, incluindo execuções públicas e incidentes de tortura, em um dos regimes mais repressivos e isolados do mundo.

“As coisas só pioraram e o relatório ajuda os desertores a perceberem que podem ser ouvidos”, disse Seo Jae-pyong, um desertor norte-coreano que lidera um grupo ativista com sede em Seul.

Para conter a migração, desde 2020, a Coreia do Norte ordenou que os guardas atirassem em pessoas que tentavam cruzar a fronteira, disse o relatório. A maioria dos desertores entrevistados para o relatório escapou de 2017 a 2019. Dos desertores entrevistados, apenas nove fugiram no ano passado.

O relatório descreveu 11 campos de concentração, incluindo cinco atualmente em operação, onde prisioneiros políticos foram submetidos a trabalhos forçados, espancamentos, violência sexual e fome.

Os prisioneiros são torturados, sendo colocados em posições fixas ou forçados a assistir às execuções, visando instaurar o medo, disse o relatório. Os sobreviventes recebidos na Coreia do Sul disseram que familiares morreram nos campos de prisioneiros sem receber tratamento para queimaduras de frio ou desnutrição.

Alguns desertores disseram ter testemunhado pessoas com deficiência mental sendo submetidas a experimentos médicos em hospitais sem seu consentimento.

Os exilados norte-coreanos disseram que suas casas ou celulares podem ser revistados pelas autoridades a qualquer momento. Muitas vezes, as pessoas são detidas ou presas sem um julgamento justo. As presidiárias passaram por exames genitais durante revistas íntimas, enquanto estupros e abortos forçados também ocorreram, disse o relatório.

Kim intensificou a supressão do regime de conteúdo e discurso estrangeiro e expandiu os esforços para impedir que as influências da Coreia do Sul cheguem às pessoas na Coreia do Norte, de acordo com desertores entrevistados pelo The Wall Street Journal e autoridades sul-coreanas.

Em 2020, o regime genocida impôs uma nova lei de “pensamento antirreacionário” que exige punição e prisão de pessoas pegas em posse de mídia sul-coreana.

Até mesmo se vestir ou falar como os sul-coreanos, empregando termos e estilos de roupas comuns por lá, foi proibido. Aqueles que distribuem o material podem enfrentar a pena de morte, disse a agência de espionagem de Seul. Os norte-coreanos enfrentam punições severas, como a prisão, por possuir ou distribuir conteúdo sul-coreano, disse Seo.

Yoon disse que espera que as violações dos direitos humanos da Coreia do Norte sejam amplamente divulgadas durante a Cúpula para a Democracia organizada pelos EUA e durante a sessão contínua do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“Revelar a realidade da situação dos direitos humanos na Coreia do Norte também é importante para a segurança nacional porque mostra onde a legitimidade de um Estado pode ser encontrada”, disse Yoon na reunião de gabinete na terça-feira.

As denúncias de violação, execuções e torturas são antigas na Coreia do Norte

Em 2014, Ahn Myong-Chol, ex-guarda do campo de prisioneiro, deu um depoimento em Genebra, durante a Inquérito de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a Coreia do Norte.

O guarda era testemunha de todas as experiências de maus tratos que presenciou quando atuava no campo de prisão 14, entre os anos 1987 e 1994. Entre as histórias mais abjetas, Myong-Chol relembra de como os guardas “premiavam” os cachorros quando atacavam crianças, matando-as.

“Certa vez, vi cinco crianças sendo atacadas pelos cães dos guardas. Três delas ficaram em pedaços e as outras duas, apesar de muito feridas, sobreviveram, mas foram enterradas vivas junto das outras”.

Myong-Chol só descobriu de que os encarcerados não mereciam estar presos e sendo torturados quando se tornou motorista, levando prisioneiros que diziam “não fazer ideia do motivo pelo qual estavam sendo presos”. Ele também contou que famílias inteiras, de várias gerações, eram presas.

O sofrimento era sinônimo de diversão, e o campo servia exatamente para esse propósito. Segundo o ex-guarda Ahn Myong-chol, o governo os ensina que os prisioneiros são inimigos da classe, que devem ser destruídos através de punição e tratamento escravo, pois não são “seres humanos”.

Cerca de 30% dos prisioneiros, incluindo crianças, possuíam deformidades, e uma média de 2 mil tinham membros faltando por causa das torturas sofridas. Shin teve a ponta de um dos dedos mutilada como punição por quebrar acidentalmente uma máquina enquanto trabalhava.

No Campo 22, alguns métodos de tortura envolviam deixar o prisioneiro na ponta dos pés em um tanque cheio de água até o nariz por 24 horas; colocá-lo em um quarto-caixa sem espaço para sentar-se ou agachar por três dias, ou uma semana; fazê-lo ficar ajoelhado com uma barra de madeira inserida perto dos joelhos para impedir a circulação sanguínea — a maioria deles não podia mais andar depois disso e acabava morrendo.

Também foram relatados experimentos humanos com câmaras de gás e cirurgias mirabolantes realizadas por médicos em formação, em uma reprodução das experiências feitas por Josef Mengele, em campos nazistas.

Camila Abdo

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