Ministra atendeu a pedido do partido de Ciro Gomes
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou remover outdoors com mensagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro em ruas do Distrito Federal. A juíza deu 24 horas para a empresa responsável tirar os painéis, caso contrário, terá de pagar multa diária de R$ 1 mil.
O pedido foi feito pelo PDT, sigla do ex-ministro Ciro Gomes. A legenda argumentou que os outdoors configuram propaganda eleitoral irregular.
“Os outdoors, embora não mencionem diretamente Bolsonaro, apresentam conteúdo que permite relacioná-los à sua campanha eleitoral, como demonstrado na inicial e confirmado pela imprensa”, argumentou Cármen.
Segundo a juíza do TSE, “as fotos demonstram que os outdoors contêm reproduções estilizadas da bandeira do Brasil e que neles predominam as cores verde e amarelo, associadas à campanha de Bolsonaro, como é de sabença geral”. “É inegável a semelhança para a identidade visual das peças publicitárias e dos temas tratadas com slogans de campanha do representado”, sustentou.
Na decisão, a ministra informou que os responsáveis terão ainda dois dias para apresentação de defesa e cópias das notas fiscais. Isso porque a magistrada ressaltou a necessidade de identificar os contratantes dos serviços e os responsáveis pela instalação das peças publicitárias.
