Projeto de lei determina uso de injeções que reduzem níveis de testosterona
Parlamentares da Tailândia aprovaram na noite da segunda-feira 11 um projeto de lei que oferece aos condenados por crimes sexuais o direito de escolher o procedimento de castração química em troca de uma pena de prisão reduzida.
O projeto, aprovado pela Câmara em março, recebeu o aval do Senado e deve passar por mais uma votação na Casa antes de ser sancionado pelo rei, Maha Vajiralongkorn, para se tornar lei. A iniciativa tem como meio combater crimes sexuais. “Quero que esta lei seja aprovada rapidamente”, disse Somsak Thepsuthin, o ministro da Justiça, sobre a decisão. “Eu não quero ver notícias sobre coisas ruins acontecendo com as mulheres novamente.”
Segundo o projeto, os criminosos sexuais em risco de reincidência podem ter a opção de receber injeções que reduzem seus níveis de testosterona, em troca de um tempo de prisão mais curto, desde que tenham a aprovação de dois médicos. Dos 16 mil criminosos sexuais condenados que foram libertados das prisões tailandesas entre 2013 e 2020, mais de 4 mil reincidiram, de acordo com dados do governo.
A proposta determina ainda que os criminosos seriam monitorados por dez anos e obrigados a usar pulseiras eletrônicas de monitoramento. Caso seja aprovada, a Tailândia integraria o grupo de países que utilizam a castração química, como a Polônia, Coreia do Sul, Rússia e Estônia, além de alguns estados norte-americanos, dentre eles Flórida, Geórgia, Iowa, Louisiana, Montana, Oregon, Texas, Califórnia, Alabama e Wisconsin.
