Acordo foi anunciado pelo senador Flávio Bolsonaro no plenário do Senado
O plenário do Senado Federal busca chegar a um consenso a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência para permitir a criação e ampliação de programas sociais. Enquanto a oposição contesta a medida apresentada e classifica o texto como manobra eleitoreira, os governistas apresentam uma nova proposta de auxílio social, voltado para os taxistas. De acordo com o senador Flávio Bolsonaro, a equipe econômica do governo aprovou a inclusão, com custo estimado em R$ 2 bilhões. Além disso, outros R$ 500 milhões serão destinados ao Alimenta Brasil. A proposta é que os pagamentos para os taxistas aconteçam pela Caixa Econômica Federal, em diálogo direto com os municípios. “Se tem uma coisa que o governo sabe fazer é implementação de programas sociais”, disse o senador, defendendo a inclusão da proposta no relatório final do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) para efetiva implementação do benefício.
Na contramão, oposição contesta trechos da proposta, como a instituição do decreto de estado de emergência no país, e classifica alternativa como manobra eleitoreira. “Estado de emergência é uma coisa muito séria para ficar se decretando por incompetência da gestão”, mencionou o senador Jean Paul Prates (PT), reforçando que o aumento sistemático dos preços, usado como justificativa para o decreto de emergência, era previsível e, por isso, não pode ser usado para justificar a manobra econômica e eleitoral. “Esse governo nunca teve interesse em política social. Agora, a menos de 100 dias da eleição ele apresenta essa PEC, uma maneira de burlar a lei eleitoral. E se apresenta como salvador dos 33,5 milhões de brasileiros que estão com fome”, completou a senadora Zenaide Maia (PROS).
Entre outras coisas, além do benefício para taxistas, o texto discutido no Senado Federal aumenta os pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 400 a R$ 600; incrementa em R$ 53 o Auxílio-Gás a cada dois meses, separa recursos para gratuidade do transporte de idosos e para concessão aos Estados como crédito tributário ao etanol, além de criar um voucher diesel de R$ 1 mil aos caminhoneiros, como auxílio ao diesel. Entretanto, apesar das adequações já promovidas pelo relator, a discussão a respeito da proposta é rodeada de impasse e as discussões pouco avançam.
Por Jovem Pan
