Equipes do Governo do Estado realizaram, nesta terça-feira (12/07), mais uma ação de fiscalização em postos de combustíveis do Rio de Janeiro, que completou uma semana verificando irregularidades nos estabelecimentos no estado. Desde o dia 4, o Procon Estadual e técnicos das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda já vistoriaram 471 postos, o que resultou na autuação de 120 estabelecimentos.
Nesta terça-feira, 21 postos foram fiscalizados nas zonas Sul e Oeste da capital. Três deles foram advertidos e orientados por não cumprirem o decreto federal 11.121, que prevê o comparativo dos preços referentes ao período anterior ao decreto. Os estabelecimentos têm 15 dias para a adequação. Um posto, em Campo Grande, foi autuado por não ter reduzido o preço. O estabelecimento também terá o prazo de 15 dias para apresentar a defesa.
O objetivo da fiscalização é garantir que a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18% chegue até o bolso dos consumidores. De acordo com o Procon, a média de preço no estado, hoje, é de R$ 6,39 para gasolina e R$ 5,26 para o etanol. Anteriormente a gasolina, por exemplo, custava em média R$ 7,80. O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Amorim, falou sobre a redução dos preços e a continuidade da fiscalização:
- Toda cadeia produtiva, desde as distribuidoras até os postos, está obedecendo a redução do ICMS. Isso tem sido notado no preço da bomba. Temos percebido, também, uma queda progressiva no número de postos autuados, mostrando que a economia tem chegado no bolso da população, de fato. A fiscalização será por tempo indeterminado - garantiu o secretário.
Decreto federal
Os fiscais do Procon-RJ também orientaram 61 postos sobre o cumprimento do Decreto Federal 11.121 que determina a exposição dos preços de combustíveis praticados no dia 22/06/22 e do valor atual. Com o decreto, uma nota técnica foi publicada, recomendando que as autuações aconteçam após o posto ser orientado. Entre os 120 estabelecimentos autuados, foram encontrados problemas como preço fora da expectativa após redução do imposto, ausência da tabela de transparência da composição de preços visível para os clientes e comercialização de gasolina fora da validade.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, reforçou a importância da denúncia por parte da população e lembrou que a redução do preço dos combustíveis atingiu uma margem maior do que o esperado:
- É importante que os consumidores denunciem os estabelecimentos que não estão dentro do previsto. Já recebemos mais de 200 denúncias e parte delas já foi apurada. Os preços chegaram a uma média menor do que o previsto, compatível com a redução do ICMS - disse.
A fiscalização foi feita por agentes do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas - Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.
Consumidores podem denunciar os postos com preços acima do esperado pelos canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445. Desde o dia 4, mais de 200 denúncias válidas já foram registradas.
Onde a gasolina está mais barata
Na Região Metropolitana, o preço mais baixo encontrado para a gasolina foi na Zona Norte do Rio por R$ 5,19, na Tijuca, e R$4,34 no etanol, em Irajá, onde também foi verificado o preço mais alto do etanol no estado: R$6,99. Já na Baixada, a gasolina mais barata era encontrada por R$ 5,79 em Belford Roxo e o etanol por R$4,79 em Itaguaí. Em Niterói, o preço da gasolina variava entre R$ 5,69, e R$7,29, já o etanol custava de R$4,59 a R$5,99. A gasolina mais cara do estado era encontrada em Mangaratiba, custando R$7,90
Na Região Serrana, o preço mais baixo para a gasolina em Teresópolis custava R$ 5,93 e o mais alto, R$7,25. O etanol era vendido a R$4,84 em Friburgo, e o preço mais alto encontrado foi de R$6,49, em Teresópolis.
No Norte Fluminense, o preço mais baixo da gasolina foi verificado no município de Crapebus, custando R$ 6,49 e o menor preço do etanol custava R$5,29 em Campos dos Goytacazes, onde foi constatada a gasolina mais cara a R$7,44. O etanol mais em conta estava em Macaé, a R$6,06.
O município da Região dos Lagos que apresentou o menor preço para a gasolina foi Iguaba Grande: R$ 6,29 o litro. Já para o etanol, Araruama foi onde os fiscais conseguiram o menor preço no litro, por R$4,72. Arraial do Cabo era onde os preços estavam mais caros, sendo R$6,98 para a gasolina e R$5,98 para o etanol.
No Médio Paraíba, os preços de combustíveis mais em conta estavam em Volta Redonda, com a gasolina a R$5,98 e o etanol, R$4,99. Os preços mais caros foram constatados em Barra Mansa, sendo o preço da gasolina R$7,02 e o do etanol R$6,29.
