Rio das Ostras instituiu o Programa Agente Jovem Ambiental no Município. O objetivo é promover a inclusão social e fomentar a consciência ambiental da juventude a partir da participação em projetos socioambientais, desenvolvimento de habilidades voltadas à preservação do meio ambiente, estímulo à educação ambiental e geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.
São objetivos do programa: promover a educação ambiental aos jovens com cursos específicos e estimular o tema nas escolas por meio de atividades extracurriculares; fomentar políticas de desenvolvimento sustentável, buscar a conscientização da população acerca da sustentabilidade e estimular a participação dos jovens em suas comunidades; e qualificar social e profissionalmente jovens por meio de ações socioambientais.
O Programa terá como público-alvo jovens residentes no Município entre 16 e 25 anos de idade, egressos ou matriculados no Ensino Médio em escola da Rede Pública Municipal, estadual ou federal e no programa de Ensino para Jovens e Adultos (EJA), egressos e matriculados no Ensino Superior da Rede Pública Federal e Estadual, matriculados na Rede Privada de Ensino Superior contemplados pelo FIES, PROUNI e/ou outro tipo de financiamento estudantil.
O Edital de Chamamento irá estabelecer os procedimentos e fases de seleção, sendo facultada a previsão de etapa de entrevista, de caráter classificatório, para fins de qualificação do Agente Jovem Ambiental.
Para viabilizar o desempenho de suas funções, o Agente Jovem Ambiental fará jus a auxílio financeiro mensal, cuja forma de pagamento e condições de percepção serão definidos no Edital de Chamamento. O auxílio financeiro mensal terá o valor de R$ 500,00, podendo ser reajustado por Decreto do Poder Executivo.
FUNÇÕES – O Agente Jovem Ambiental atuará na promoção de Educação Ambiental, a partir de ações em espaços públicos, buscando em especial: mobilizar as populações no entorno dos respectivos espaços, ajudar na organização de eventos educativos e promover ações de educação ambiental junto à comunidade; e ajudar na recuperação de áreas degradadas, auxiliando a Gestão Pública nas ações de manejo das áreas verdes protegidas e buscando recuperar a vegetação ou acelerar seu crescimento para o restabelecimento de suas condições naturais.
Também será função do Agente Jovem Ambiental apoiar a Gestão Ambiental no desenvolvimento de ações voltadas à proteção do Meio Ambiente e na defesa de espaços especialmente protegidos.
Para execução das ações pertinentes ao Programa Agente Jovem Ambiental, o Poder Executivo poderá celebrar parcerias com universidades e instituições de ensino ou entidades em fins lucrativos.
O Programa Jovem Ambiental foi publicado na Edição do Jornal Oficial número 1461, disponível no link https://appro.riodasostras.rj.gov.br/storage/riodasostrasapp/jornais/2022/6/a1f0f550-cb03-41b4-aaa5-017a35194e7a.pdf
