Depois de parecer, ministra vai decidir se abre investigação ou arquiva pedido
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para saber se ele teve envolvimento em suposto caso de corrupção envolvendo o Ministério da Educação durante a gestão de Milton Ribeiro. O despacho foi assinado na sexta-feira 24.
O pedido de apuração ocorre depois de o ex-titular da pasta ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o MEC. A principal acusação é que o Ministério da Educação privilegiava prefeitos indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura em repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ribeiro comandou a pasta entre julho 2020 e março de 2022.
No STF, o pedido para investigar Bolsonaro partiu do deputado federal oposicionista Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele pediu ao Supremo que seja investigado se Bolsonaro tinha conhecimento das irregularidades e se teve informações privilegiadas sobre a operação em que Ribeiro foi preso.
Em uma interceptação telefônica, Ribeiro disse para a filha que o presidente ligou para alertá-lo sobre uma possível operação contra o ex-ministro.
A partir do áudio, o Ministério Público Federal pediu à Justiça do Distrito Federal o envio da ação que investiga Milton Ribeiro por supostos atos de corrupção e tráfico de influência para o Supremo Tribunal Federal, porque Bolsonaro tem foro privilegiado. No STF, Cármen Lúcia é relatora.
Advogado diz que Bolsonaro e Ribeirão não conversam
O advogado Frederick Wassef, que defende o presidente Bolsonaro, afirmou na sexta-feira 24 que o chefe do Poder Executivo e o ex-ministro da Educação Milton Ribeirão “não conversam”.
“Não existe nada entre o presidente e o ex-ministro. Eles não têm contato, eles não se falam. Ele [Bolsonaro] não é advogado e nada tem a ver com o ex-ministro e investigações”, afirmou o advogado.
No domingo 26, Bolsonaro defendeu o ministro Ribeiro e afirmou que a investigação no MEC começou depois de pedido do ex-ministro.