Em agosto, ele assumirá a presidência do órgão e ficará responsável pelas eleições deste ano
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira, 1º, para um novo mandato de dois anos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A votação ocorreu no início da sessão do Supremo. Moraes foi reconduzido por 10 votos a 1 — como o indicado não pode votar em si mesmo, Moraes votou na ministra Carmem Lúcia para o cargo.
Ele assumirá a presidência do TSE em agosto, no lugar do ministro Edson Fachin, e conduzirá as eleições de outubro. O mandado termina em junho de 2024.
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O tribunal é composto de sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Cada ministro é eleito para um biênio e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos.
Cassação de candidatos
Ontem, 31 de maio, Moraes deu o tom de como será seu mandato à frente da Corte. Ele defendeu a cassação do registro de candidatos que divulgarem “fake news” nas redes sociais durante as eleições.
Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, disse Moraes, em um evento com diplomatas estrangeiros, na noite da terça-feira 31. “A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais da internet.”
