 |
| Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Dorivan Marinho/SCO/STF |
O Judiciário volta ao trabalho nesta terça-feira, 1º de fevereiro, com sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do novo embate entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, a expectativa é saber a opinião dos demais ministros com relação à polêmica. Na última sexta-feira, 28, o presidente não compareceu ao depoimento na Polícia Federal (PF), que foi marcado por Moraes. Em recurso, a Advocacia-geral da União (AGU) pediu, inclusive, que o plenário do Supremo se manifestasse com relação à determinação. Moraes negou o pedido do governo e explicou que a defesa, na verdade, perdeu o prazo e reafirmou que o presidente deverá prestar esclarecimentos aos policiais. O ministro só não marcou data e nem especificou quais seriam as punições caso o presidente volte a se recusar a prestar o depoimento.
É nesse clima que o STF volta ao trabalho. O primeiro assunto da pauta é a questão envolvendo o alcance da decisão tomada pelo Tribunal para restringir ações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19. O pedido foi feito pelo PSB, entidades da sociedade civil e pela defensoria pública da União. A expectativa é de que o Tribunal especifique de forma clara em que situações a polícia do Rio poderá realizar operações para prender criminosos nas favelas do Estado. Existe uma reclamação de que a decisão do Supremo não estaria sendo cumprida. Um outro tema que está na pauta na retomada dos trabalhos é o recurso que pede esclarecimentos sobre a necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa. Até o momento, cinco ministros já se posicionaram: três afirmaram que não há previsão dessa obrigatoriedade e dois avaliam que as demissões devem acontecer apenas depois de uma negociação.
Um outro assunto polêmico deve movimentar o STF na próxima semana. Os ministros do Supremo deverão confirmar ou não uma decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que determinou exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para quem chega do exterior. E, numa outra ação, o objetivo é analisar uma outra decisão de Barroso de manter a possibilidade de exigência da comprovação da vacina para manutenção do emprego. No ano passado, o Ministério do Trabalho havia publicado decreto que impedia a obrigatoriedade da vacina e as demissões por esse motivo.
Por Jovem Pan
