O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), determinou que todos os servidores públicos do Estado deverão apresentar comprovante de vacinação completo contra a covid-19.
O decreto foi assinado pelo governador e publicado nesta terça-feira, 4, na edição do Diário Oficial do Estado.
O prazo para que o servidor se adeque ao decreto vai até o próximo domingo 9.
Aproximadamente 570 mil profissionais em órgãos de administração direta e indireta de São Paulo serão afetados pela medida.
O comprovante de vacinação não será exigido caso o servidor apresente atestado médico com alguma contraindição em relação à vacina.
Os documentos devem ser encaminhados aos órgãos setoriais por meio eletrônico, e quem descumprir o prazo fixado ficará sujeito à apuração de eventual responsabilidade disciplinar em processos administrativos internos.
Segundo o governo estadual, outras regras complementares também poderão ser editadas de acordo com a necessidade de cada secretaria de Estado ou órgãos de administração indireta.
Até o momento, mais de 84 milhões de doses contra a covid-19 foram aplicadas em São Paulo, e 95% da população adulta do Estado já completou o esquema vacinal.