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Lançado pelo governo do Rio de Janeiro na semana passada, o programa Cidade Integrada teve como ponto de partida a ocupação das favelas do Jacarezinho e Muzema pela Polícia Militar e Civil. A ação do último dia 19 teve como objetivo retomar os territórios comandados pelo tráfico e pelas milícias. Para o ex-capitão do Bope Rodrigo Pimentel, sociólogo e coautor dos filmes “Tropa de Elite”, se o programa não contemplar educação, lazer, esporte e cultura, está “fadado ao fracasso” como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Prender o bandido é importante, ocupação da polícia é importante, mas afastar jovens do tráfico é mais importante ainda”, afirma. “Só polícia não resolve. A ocupação tem que ser completa. O morador tem que acreditar que o projeto não é meramente policial”, completa Pimentel. O novo programa promete investir R$ 500 milhões em segurança pública, projetos sociais e econômicos nas favelas do Estado. Após o lançamento, passou a ser comparado com as UPPs, instaladas nas comunidades da capital fluminense a partir de 2008 para ocupar regiões dominadas pelo tráfico. O governador do Rio, Cláudio Castro, no entanto, afirmou que o Cidade Integrada tem pouco a ver com o projeto anterior pois “não é um programa de pacificação.”
Para Pimentel, o novo programa é basicamente uma “reforma” das UPPs. “É a recuperação do território. O crime hoje no Rio de Janeiro existe em função da ocupação territorial. O Comando Vermelho e as milícias só são poderosos porque ocupam lugares onde o Estado não chegou”, explica. Ele ressalta que as unidades conseguiram reduzir os índices de criminalidade no início, mas fracassaram quando começaram a se expandir para outras comunidades. “A UPP se tornou uma moeda política e cresceu de forma desordenada, sem apoio logístico, sem condição técnica. Elas foram colocadas na favela sem nenhum tipo de estudo, sem nenhum apoio, e aí fracassaram. Se analisar depois de 14 anos, elas são um fracasso e não conseguiram cumprir o objetivo para o qual foram criadas”, afirma. “Eu, como entusiasta do projeto, demorei muito para perceber que ele caminhava mal. E isso porque o governador queria abrir uma UPP por semana. A PM não tem efetivo para isso”, opina o ex-capitão.
Assim como as UPPs, o Cidade Integrada não se resume à ocupação policial. De acordo com o governo do Rio, o programa terá seis eixos: social, infraestrutura, transparência, econômico, diálogo/governança e segurança. Entre as medidas anunciadas está o programa Desenvolve Mulher, para capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo a 2 mil mulheres chefes de família. Lançado em ano eleitoral, o Cidade Integrada também prevê a criação de um edital de apoio a projetos culturais nas comunidades, construção de núcleos para prática de esportes, auxílio para a compra de gás de cozinha, pontos de reciclagem, saneamento básico, geração de emprego, reforma e revitalização de escolas e bibliotecas, entre outros. Cláudio Castro já sinalizou que a polícia só deve ocupar outras comunidades depois que o programa estiver integralmente implantado no Jacarezinho e na Muzema.
“Se o governador tiver vontade de usar esse projeto para ganhar as eleições, ele vai ter que correr. Se ele correr, o projeto vai para o ralo”, ressalta Pimentel. O ex-comandante do Bope também lembra que, na época das UPPs, muitos policiais davam aulas de reforço escolar, esportes e outras atividades para os moradores das comunidades. “Se o policial está dando aula de música é sinal de que tudo está errado. Policial faz policiamento, educador educa. A PM sequer consegue dar segurança pública e resolve oferecer educação. A função da PM é estabilizar o território para que o Estado possa chegar, e não substituir o Estado”, critica.
Integração com o município
Apesar das ressalvas, Rodrigo Pimentel vê o novo projeto com otimismo, principalmente pelo fato do atual chefe da Polícia Civil do Rio, o delegado Allan Turnowski, ter trabalhado durante o governo do ex-governador Sérgio Cabral na época em que as UPPs foram implantadas. Ele afirma, porém, que a falta de integração com o município pode ser um problema. “Ele sabe onde estão os erros e o que pode falhar no processo. Apesar de eu estar muito entusiasmado de novo, apesar de acreditar que existe o potencial para ser diferente, porque dessa vez o Cláudio Castro conhece os erros, eu não vi até agora a integração sistêmica com o município para que isso dê certo. O Estado é incapaz de tocar isso sozinho, sem o município”, opina. “Os equipamentos que você precisa em uma favela são municipais. Creche, iluminação, limpeza urbana, escola integral, tudo isso quem tem que dar é o prefeito Eduardo Paes. Se ele não chegar junto para implementar essas ações subsidiárias, a coisa não vai andar. Para que o projeto dê certo precisa de escola integral”, completa.
Na semana passada, o prefeito Eduardo Paes disse que a prefeitura não participou de nenhum planejamento para a ação de ocupação das comunidades. “Mas isso não quer dizer que não vamos ajudar. Tenho certeza que a intenção do governador é melhorar a vida do morador do Jacarezinho, da Muzema e de tantas outras áreas da cidade que precisam desse apoio. A gente deve louvar a iniciativa, pressionar e cobrar para que ela seja permanente“, disse. A Jovem Pan questionou a Prefeitura do Rio de Janeiro sobre a participação da administração municipal no programa Cidade Integrada, mas não obteve resposta até a publicação dessa reportagem.
Por Victoria Bechara
