De cerca de 180 mil unidades da Educação Básica do País, 12.744 escolas receberam o prêmio “Parcela Desempenho” do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Dentre elas, três são de Rio das Ostras. A premiação do Governo Federal reconhece o bom desempenho no uso dos recursos do PDDE. O prêmio foi recebido pelos conselhos escolares das Escola Municipais Mônica de Andrade Ribeiro (antiga E.M. Acerbal Pinto Malheiros), em Jardim Mariléa; João Batista Gomes da Cruz e Prefeito Paulo Pinheiro, ambas em Nova Cidade.
O PDDE é uma assistência financeira dada às escolas públicas da Educação Básica que contribui para a construção de uma gestão democrática das instituições. Para receber o financiamento do poder público, a Unidade deve ter um Conselho Escolar eleito e vigente que participe efetivamente dos processos de tomada de decisão.
O Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE) mensura o desempenho da gestão descentralizada do Programa em três indicadores: adesão, execução e prestação de contas dos recursos.
A proposta leva em conta que o bom desempenho do PDDE não é alcançado apenas quando, por exemplo, as entidades recebem os recursos apenas. É considerado satisfatório quando é alcançado o máximo de seu público-alvo, se os recursos são utilizados e empregados nas finalidades do programa. O índice varia de 0 a 10 e possui periodicidade anual.
De acordo com a equipe do Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Rio das Ostras – GAFCE/ RO, a premiação acontece em todo território nacional e se traduz em benefícios para as Unidades Escolares e suas comunidades.
