Na justificativa da proposta, Poubel destaca que, de acordo com o IBGE, há mais de dez milhões de pessoas com alguma deficiência auditiva no Brasil. “As gestantes com problemas auditivos não podem se sentir privadas nem impedidas de amplo acesso às informações. O objetivo principal do projeto de lei é garantir um canal efetivo de diálogo entre paciente, médicos e enfermeiros, promovendo a inclusão social”, afirma Filippe Poubel.
A proposta estabelece ainda que o intérprete de Libras será, preferencialmente, do sexo feminino, e caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei.
“A paciente que possui deficiência auditiva deve saber efetivamente o que está sendo feito durante os procedimentos médicos”, conclui o deputado Filippe Poubel.
