O desembargador Candido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou a prisão preventiva decretada contra o ex-deputado Isaac Alcolumbre, primo do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Isaac foi capturado no âmbito de uma força-tarefa da Polícia Federal (PF) que combate o tráfico internacional de drogas no estado do Amapá.
Ele é dono de um aeródromo em Macapá onde, segundo a PF, funcionaria uma espécie de base para manutenção de abastecimento de aeronaves com drogas vindas da Colômbia e da Venezuela.
No entanto, para o magistrado responsável pela soltura, não há risco de fuga nem evidência jurídica que justifique a manutenção da detenção.
“Não obstante a gravidade dos delitos sob investigação, entendo que não foram evidenciadas circunstâncias concretas ou elementos de prova que evidenciem o indispensável risco atual de reiteração delitiva ou de fuga quanto ao paciente, a fim de autorizar a imposição da preventiva neste momento”, afirma a decisão.
Por Marcos Rocha