Pedidos de indiciamento serão enviados para os Ministérios Públicos de São Paulo, Amazonas, Distrito Federal e Rio de Janeiro
A cúpula da CPI da Covid está otimista com a peregrinação iniciada na manhã desta quarta-feira (27). Os senadores entregaram o relatório final da comissão ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e depois foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) encontrar o ministro Alexandre de Moraes.
O documento foi aprovado na noite de terça-feira (26), por 7 votos a 4. A ideia dos parlamentares é fatiar as competências de cada um dos 80 indiciados. Ao PGR, caberá o encaminhamento das ações contra o presidente Jair Bolsonaro, por atos e omissões na pandemia, e também de ministros de Estado e membros do parlamento.
A reunião com Aras aconteceu a portas fechadas. O procurador liberou uma nota, por meio da assessoria de comunicação, em que afirma que a CPI já produziu resultados e diz poderão avançar na apuração. Aras contou aos senadores que dispõe de mais de 150 procuradores e promotores no país atuando com o tema da pandemia desde o ano passado.
A expectativa é que esses pedidos estejam com Aras ainda hoje, segundo o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
As procuradorias nos estados também devem receber visitas dos senadores, que pretendem fatiar os casos para investigação. Segundo Randolfe, serão enviados pedidos de indiciamento para os Ministérios Públicos de São Paulo, Amazonas, Distrito Federal e Rio de Janeiro.
São Paulo deve receber o caso da operadora de Saúde Prevent Senior, acusada de fazer estudos com remédios ineficazes contra a Covid e omitir mortes de pacientes. No Distrito Federal já há procedimentos contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Amazonas também poderá ficar com os casos de Pazuello e outras autoridade. O Rio de Janeiro ficará com apuração de fraude em licitações e contratos em hospitais federais do Rio de Janeiro.
“Deixamos claro a necessidade da repartição das competências de cada um dos indiciados. Ou seja, a Aras caberá o encaminhamento das pessoas com prerrogativa de foro”, disse Randolfe em entrevista coletiva no STF. Ele estava ao lado dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), relator; Simone Tebet (MDB-MS) e Humberto Costa (PT-PE).
Conversa com ministro do STF
A conversa com o ministro Alexandre de Moraes focou no compartilhamento de informações do chamado inquérito das fake news, que tramita na Corte.
Os senadores informaram sobre os depoimentos que colheram na CPI, em especial do empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan, e Otávio Fakhoury, empresário investigado pelo financiamento de notícias falsas. O depoimento dele, segundo Randolfe, “foi muito esclarecedor sobre a atuação criminosa em relação às fake news”.
Randolfe também disse ter tratado com o ministro sobre uma ação ajuizada ontem no STF. Os senadores criticam a última live em que o presidente Bolsonaro relaciona as vacinas contra Covid-19 e a Aids.
“Moraes informou que [o pedido] está sob a sua mesa para o devido despacho”, disse Randolfe. O Youtube, Facebook e Instagram retiraram o vídeo do ar.
O TEMPO