 |
| ELIO RIZZO/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO Representantes de diversas etnias estão em Brasília desde a semana passada para tentar pressionar os ministros contra o marco temporal |
Suprema Corte deve ouvir 17 pessoas que se inscreveram para fazer sustentação oral no processo; decisão terá efeito vinculante, sendo utilizada para resolver cerca de 80 processos
A sessão desta quinta-feira, 2, do Supremo Tribunal Federal (STF) será destinada novamente à discussão do chamado marco temporal. O critério considera que os indígenas precisam comprovar que ocupavam a terra até 1988, quando foi promulgada a Constituição, para garantir a demarcação de novas áreas. Representantes de diversas etnias estão em Brasília desde a semana passada para tentar pressionar os ministros a mudar o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª região que, ao analisar um pedido do governo de Santa Catarina sobre a demarcação de uma área indígena, entendeu que não havia comprovação das terras serem tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. O representante do Instituto do Meio Ambiente do Estado, Alisson de Souza , ressalta que não se trata de colocar indígenas contra produtores rurais, mas disse que é preciso olhar para o bem de todos. “Precisamos proteger os direitos territoriais indígenas? Obviamente que sim, mas devemos também proteger os direitos dos proprietários, dos agricultores que são essenciais para o desenvolvimento de Santa Catarina e do Brasil”, afirmou.
O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defende a manutenção do marco temporal e ressalta que a discussão deve se dar no Congresso Nacional, não no judiciário. “A necessidade da preservação da segurança jurídica fica acentuada quando se considera um debate parlamentar em curso na Câmara dos Deputados no projeto de lei 490/2007. É de todo prudente aguardar tal trâmite parlamentar.” O representante da articulação dos povos indígenas do Brasil, Luiz Henrique Amado, defende a derrubada do marco temporal. Ele lembra que existem vários procedimentos demarcatórios aguardando a definição de regras.
Por Jovem Pan
