Governo leiloa terminais portuários em Santos, Paranaguá e Suape

Critério foi o de maior outorga ofertada

O governo federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), leiloou hoje (30) os terminais portuários STS11, no Porto Organizado de Santos (SP), e o SUA07, no Porto de Suape (PE). Nos dois casos, o prazo contratual previsto é de 25 anos e o critério de leilão foi o de  maior outorga ofertada. 

Por meio da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi leiloado também o terminal PAR32 no Porto Organizado de Paranaguá (PR), que terá período contratual de dez anos. O critério de leilão também foi o maior valor de outorga. 

O terminal STS11, em Santos, foi arrematado pela Cofco Internacional Brasil, com lance de R$ 10 milhões. A companhia, a única a participar do certame, terá de realizar investimentos de R$ 764,8 milhões e ampliar a capacidade do terminal para 14,3 milhões de toneladas por ano. A licitação do terminal prevê o contrato de arrendamento para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente açúcar, grãos de soja, milho e farelo de soja. 

O terminal está localizado na região do Paquetá, na margem direita do Complexo Portuário de Santos, sob jurisdição da Santos Port Authority (SPA), e deverá chegar, ao final das obras previstas, a 98.159 m², contando com dois berços exclusivos. Segundo a Antaq, estima-se a geração de 1.182 empregos ao longo do contrato de arrendamento, entre diretos, indiretos e efeito-renda.

O SUA07, em Suape, foi arrendado pelo consócio Sua Granéis, com proposta de R$ 15 mil. A licitação prevê a operação de um terminal multipropósito, com a movimentação e armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais e carga geral. O consórcio, o único participante do certame, deverá realizar investimentos de R$ 59,8 milhões.
 
A capacidade do terminal deverá ser expandida, pela empresa vencedora, para realizar a movimentação de 910 mil toneladas por ano de granéis minerais; 220 mil toneladas por ano de granéis vegetais e 90 mil toneladas por ano de açúcar ensacado.

O terminal PAR32, em Paranaguá, foi arrematado pela FTS Participações, com valor de outorga de R$ 30 milhões. O certame teve duas empresas participantes. O terminal será destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente açúcar ensacado, e está localizado dentro do porto organizado de Paranaguá. A companhia vencedora deverá investir R$ 4,17 milhões.

Agência Brasil - São Paulo 

PF conclui que Bolsonaro não cometeu crime de interferência

Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir na PF ao 

deixar governo em 2020 | Foto: Marcos Corrêa/PR

Polícia Federal afirmou que não há elementos de conduta criminosa, em inquérito baseado em acusação de Moro

Em um relatório final enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 30, a Polícia Federal (PF) informou que não há elementos de crime de Jair Bolsonaro em caso que investigava suposta interferência do presidente da República na instituição.

O relatório integra um inquérito aberto pelo ex-ministro do STF Celso de Mello a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, em abril de 2020, com base em declarações da época de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça.

Na saída de seu cargo no governo, Moro acusou Bolsonaro de tentativa de interferência em investigações. Mais especificamente, o antigo juiz da Lava Jato relatou que o chefe do Executivo pressionou pela troca de Marcelo Valeixo, então chefe da Polícia Federal e indicado pelo ex-ministro da Justiça.

O documento da PF enviado ao Supremo ainda revelou que não houve nenhuma espécie de delito na conduta de Moro no caso.

“Concluímos que, dentro dos limites da investigação traçados pelos Exmos. Ministros Relatores, no âmbito da esfera penal, não há nos autos elementos indiciários mínimos de existência de materialidade delitiva imputada ao Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro assim como também ao Senhor Sergio Fernando Moro”, relata o delegado Leopoldo Soares Lacerda ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF.

“No decorrer dos quase dois anos de investigação, 18 pessoas foram ouvidas, perícias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implementados. Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada”, continua o documento.

Redação Oeste

Atendimento para testagem da covid-19 é alterado em Cabo Frio

Novas estratégias foram elaboradas para adequação ao cenário epidemiológico e demanda atual pelo exame

A Prefeitura de Cabo Frio está adaptando o atendimento de testagem para a covid-19 em virtude do cenário atual da pandemia. A partir de agora, os testes de diagnóstico do coronavírus permanecem disponíveis nas unidades de saúde destinadas a este atendimento (confira a lista completa no fim do texto). Desta forma, o Polo de Testagem por agendamento que funcionava em um laboratório próximo ao PAM de São Cristóvão deixará de atuar com esse serviço.

A nova estratégia de oferta da testagem foi analisada pela equipe de Vigilância em Saúde e pela Comissão de Combate à Covid, que acompanham constantemente os dados da evolução epidemiológica no município, a cobertura vacinal, a análise do cenário atual e a demanda de testes.

Os postos de saúde dos bairros, que são as Unidades Básicas de Saúde (USB) e Estratégias de Saúde da Família (ESF), funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Os locais foram selecionados de acordo com o fluxo e infraestrutura.

A realização dos testes segue a logística de prioridade para pacientes que estão manifestando possíveis sintomas.

Já para pessoas assintomáticas que tiveram contato com pessoas infectadas pelo coronavírus, os exames serão realizados nos seguintes grupos prioritários: trabalhadores de serviços da saúde; segurança pública; atividades de alto risco (casas de repouso, penitenciárias, alojamentos, entre outros); indivíduos assistidos por instituições fechadas, como Instituições de Longa Permanência para Idosos, penitenciárias e alojamentos, entre outros.

Podem testar ainda contactantes assintomáticos dos seguintes grupos: gestantes; puérperas; pessoas com deficiência; idosos; pessoas em situação de rua; e quilombolas.

A testagem de assintomáticos dos grupos prioritários acontecerá a partir do 5° dia do último contato com a pessoa que realizou teste com resultado positivo.

Não existe recomendação para realização de segunda testagem (reteste) de pessoas com resultado positivo recente, sob nenhuma circunstância. Nessas ocasiões o teste não será realizado.

O objetivo é garantir o estoque de testes para os casos mais necessários. A definição tem como base o Guia de Vigilância Epidemiológica Covid-19, do Ministério da Saúde.

Confira a lista de unidades que fazem o teste:

Hospital Otime Cardoso dos Santos – Jardim Esperança
UBS Praia do Siqueira – Rua Olinda, 352, Palmeiras
ESF Guarani – Rua Duarte da Costa, nº 37
ESF Manoel Correa/ Jardim Nautilus – Rua Guiana, s/nº
ESF Vila do Sol – Rua 3 nº 246
ESF Gamboa – Rua Jorge Veiga s/nº
ESF Porto do Carro – Rua Rosalina Cardoso da Fonseca, s/nº
ESF Caminho de Búzios – Rua das Hortências Qd. 7 Lt. 37
ESF Cajueiro – Rua Machado de Assis nº 15
ESF Florestinha – Rua Espera Feliz, s/nº
ESF São Jacinto – Estrada de São Jacinto, s/nº
ESF Nova Califórnia – Rua das Pacas, Qd B, Lt38
ESF Maria Joaquina – Rua da Harmonia, s/nº
ESF Angelim – Estrada do Angelim s/nº
ESF Araçá – Estrada do Araçá, s/nº

Museu Oceanográfico da Marinha é reinaugurado em Arraial do Cabo

Fotos Divulgação

O Museu Oceanográfico da Marinha foi reinaugurado na manhã desta quarta-feira (30), em Arraial do Cabo. O presidente da Fundação do Meio Ambiente de Arraial do Cabo, Maycon Victorino, e o Secretário de Turismo, Marco Simas, participaram, da cerimônia que aconteceu no próprio Museu, que fica na Praia dos Anjos. O espaço passou por um período de reforma estrutural iniciada em junho de 2020. O evento contou ainda com a presença do almirante de esquadra, Petrônio Augusto Aguiar, e representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. 

Com a reforma, o prédio passou a contar com seis aparelhos de ar condicionado e um circuito expositivo que inclui o esqueleto de uma orca com 6 metros que encalhou na Praia do Farol, em 1981. No Museu estão expostos mais de 200 ítens.

Agendamento - Para conhecer o circuito expositivo do Museu Oceanográfico da Marinha, é necessário agendar a visita no e-mail luanamartins@marinha.mil.br. Para visitar o local é necessário pagar uma taxa de R$ 10 ou R$ 5. Alunos de escolas públicas têm acesso gratuito ao local.

O Museu funciona de terça a sexta-feira, das 14h às 18h para o público geral. Já para grupos agendados, é de 8h às 11h. Sábados, domingos e feriados, o funcionamento é das 14h às 20h.

Macaé: inscrições abertas para nova trilha do projeto PIC

Promovido pela 'Avante Educação e Mobilização' em parceria com prefeitura municipal e a Petrobras, o projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) já está recebendo inscrições para a realização de uma nova Trilha Formativa, que terá início no dia 4 de abril, em formato híbrido (presencial e online). Nesta nova etapa do projeto, o tema a ser abordado será "Sistema das Garantias dos Direitos das Crianças e Adolescentes" e a etapa irá até o dia 23 de maio. Essa formação faz parte de um cronograma para a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância.

Os encontros virtuais serão realizados de forma síncrona, ou seja, ao vivo, todas às segundas-feiras entre as 14 e as 17 horas. Em toda a nova Trilha Normativa do Primeira Infância Cidadã, o 4º, 5º e 8º encontros acontecerão de forma presencial, em local a ser divulgado durante os encontros online.

Em Macaé, uma das 15 cidades brasileiras que foram selecionadas para participar da atual fase do projeto, podem se inscrever agentes públicos das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, além de conselheiros municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, conselheiros tutelares, outros operadores do SGD, integrantes de ONGs e associações, comunicadores e lideranças locais. Os cadastros podem ser feitos no link: https://forms.gle/BAdKKZYqwR5sj5oG8. A participação é gratuita e as vagas são limitadas, havendo 7 vagas para cada uma das áreas, totalizando 42 vagas. Certificados de participação para quem tiver, no mínimo, 75% de presença.

O Primeira Infância Cidadã foi lançado em Macaé no dia 25 de agosto de 2021, em uma reunião virtual, da qual participaram, além de integrantes da Avante e da Petrobras, vários secretários municipais e autoridades locais.

Segundo Ana Luiza Burato, vice-presidente da ONG que tem sede em Salvador, os próximos passos incluem a realização do diagnóstico da situação da infância em Macaé e a determinação conjunta do cronograma de execução. Os resultados esperados convergem para o apoio e a dinamização das ações para a promoção do bem-estar e da importância da saúde física e mental das crianças da primeira infância.

Biden e Zelensky discutem capacidades militares ‘adicionais’ para ajudar exército da Ucrânia

Joe Biden também afirmou que as armas enviadas

 pelos EUA foram determinantes para o conflito.

 EFE/EPA/STEPHANIE

Informação foi confirmada pela Casa Branca, que também informou que os EUA fornecerão US$ 500 milhões em ajuda direta aos ucranianos

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o mandatário da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, conversaram nesta quarta-feira, 30, sobre capacidade militares “adicionais” necessárias para ajudar o exército ucraniano. A informação foi divulgada pela Casa Branca. “Os líderes discutiram (…) os esforços contínuos dos Estados Unidos e seus parceiros e aliados para identificar capacidades adicionais para ajudar os militares ucranianos a defender seu país”, afirmou o comunicado americano. A Casa Branca também disse que Biden destacou a importância das armas fornecidas pelos EUA no conflito. O presidente americano também afirmou a Zelensky que os EUA fornecerão US$ 500 milhões em ajuda direta para ajudar na defesa contra os invasores russos.

Por sua vez, Zelensky disse no Twitter que “compartilhou sua análise da situação no campo de batalha e na mesa de negociações” um dia após uma nova rodada de tratativas entre Kiev e Moscou. “Falamos sobre apoio defensivo específico, um novo pacote de sanções melhorado e ajuda macrofinanceira e humanitária”, afirmou o ucraniano. Depois de mais de um mês de combate, o Kremlin estimou que não houve avanço nas negociações nesta quarta, diminuindo as esperanças mostradas por funcionários russos na terça-feira. Nesta quarta, as autoridades ucranianas acusaram a Rússia de bombardear um centro da Cruz Vermelha em Mariupol e a cidade de Chernihiv.

Por Jovem Pan

*Com informações da AFP

OMS estabelece plano para saída de fase emergencial da pandemia

© Fabrice Coffrini/Pool via Reuters/Direitos Reservados

Plano inclui três cenários possíveis para como o vírus pode evoluir

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou na quarta-feira (30) um plano atualizado para a covid-19, estabelecendo importantes estratégias que, se implementadas em 2022, permitirão que o mundo saia da fase emergencial da pandemia.

O plano inclui três cenários possíveis para como o vírus pode evoluir no próximo ano.

"De acordo com o que sabemos agora, o cenário mais provável é que o vírus da covid-19 continue evoluindo, mas a gravidade da doença que ele causa irá reduzir com o tempo enquanto a imunidade aumenta por conta da vacinação e das infecções", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante um briefing.

Nesse cenário base, que serve como modelo de trabalho para a OMS, o vírus causa menos surtos graves, com altas periódicas em números de transmissão com a redução da imunidade. As doses de reforço podem ser necessárias para os que estão em maior risco. O vírus pode certamente entrar em um padrão sazonal, com picos nos meses mais frios, assim como a influenza.

No melhor cenário da OMS, as variantes futuras seriam "significativamente menos graves", e a proteção de doenças graves seria de longa duração, sem a necessidade de doses futuras de reforço ou mudanças significativas nas vacinas atuais.

No pior cenário, o vírus se transforma em uma ameaça nova, altamente transmissível e mortal. Nesse cenário, as vacinas seriam menos eficientes e a imunidade para doenças severas e morte cairia rapidamente, o que exigiria mudanças significativas nas atuais vacinas e uma campanha ampla de doses de imunidade para grupos mais vulneráveis. 

Para ajudar a sair da fase emergencial, a OMS pediu que países mantenham ou aumentem suas capacidades de vigilância em relação ao vírus, para assim estarem atentos a sinais iniciais sobre mudanças no vírus. A entidade também pediu o melhoramento das habilidades de detecção da covid longa, para rastrear e reduzir consequências de longo prazo após o fim da pandemia.

 Reuters - Genebra