Bandidos fortemente armados explodem agência bancária em Mariluz

Uma quadrilha fortemente armada explodiu uma agência bancária na cidade de Mariluz, no Noroeste do Paraná, na madrugada de terça-feira (31). A ação dos marginais durou cerca de 25 minutos, deixando um rastro de destruição e causando terror a moradores.

Conforme informações do portal Umuarama News, oito criminosos participaram do arrombamento. Eles estavam em dois veículos e fugiram em direção a Umuarama. Dos três caixas eletrônicos da agência, apenas um foi estourado pelos criminosos. Cerca de R$ 200 mil foram levados.

O destacamento da Polícia Militar foi cercado pela quadrilha, que ainda espalhou "miguelitos" - artefatos feitos de pregos com objetivo de furar os pneus das viaturas - na rodovia entre Cruzeiro do Oeste e Mariluz.

Diversas equipes policiais da região foram mobilizadas e realizaram um cerco aos bandidos, mas, até o fechamento desta reportagem, nenhum deles havia sido localizado. Não houve troca de tiros entre militares e criminosos.

Polícia Federal desarticula quadrilha especializada em defensivos agrícolas ilegais

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação Ruta Negra, para desarticular uma organização criminosa estabelecida no Paraná. O bando é especializado na importação, comercialização e transporte de defensivos agrícolas ilegais.

Na ação, mais de 80 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois de prisão temporária nas cidades paranaenses de Santa Terezinha de Itaipu, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Ubiratã, Irati e em Lucas do Rio Verde (MS).

Um dos produtos mais importados pelos bandidos era o benzoato de emamectina, popularmente conhecido como "Benzo", utilizado no combate à Helicoverpa armigera, espécie de lagarta comum nas lavouras brasileiras de soja, milho, feijão e algodão. Em razão de ser muito poluente, o benzoato de emamectina era absolutamente proibido no Brasil até o ano 2017. Posteriormente, foi liberado seu uso em concentração máxima de até 5%. Durante as investigações, foram realizadas apreensões de benzoato de emamectina em concentrações de até seis vezes maiores do que a permitida.

Histórico

Segundo a PF, a investigação foi iniciada em fevereiro de 2019, a partir de apreensões de cargas ilegais de agrotóxicos vindas do Paraguai. A organização criminosa estaria relacionada com, ao menos, dez prisões em flagrante por importação e transporte de agrotóxicos ilegais, receptação qualificada de veículos furtados ou roubados e adulteração de placas, ocorridas em Foz do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu, Corbélia (PR), Céu Azul (PR) e São Miguel do Iguaçu (PR).

Transporte

Nessas ocorrências, foi apreendida 1,8 tonelada de agrotóxicos ilegais, no valor aproximado de R$ 3,6 milhões. Os policiais também recuperaram três veículos furtados ou roubados; além de dez prisões.

As investigações revelaram que a organização criminosa atuava pelo menos desde 2015 e supostamente foi responsável pela importação clandestina de dezenas de toneladas de defensivos agrícolas sem registro nos órgãos competentes, a maior parte de origem chinesa. Em média, uma tonelada dos defensivos agrícolas mais comercializados pelo bando tem valor aproximado de R$ 2 milhões.

"A importação ocorria por meio do lago de Itaipu, em pequenas embarcações, que utilizavam portos clandestinos da região. Em seguida, os agrotóxicos eram armazenados em entrepostos situados em Santa Terezinha de Itaipu e Ubiratã até serem comercializados nos estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Amazonas e Pará" detalhou a PF.

No transporte rodoviário, o grupo atuava em comboio de três a cinco veículos, com constantes fugas das forças policiais e direção agressiva.

Além da evasão fiscal, pelo não pagamento dos tributos devidos na importação e no comércio dos produtos, os crimes cometidos geraram danos ambientais em diversos estados da federação. Ao longo das investigações, surgiram indícios de que os criminosos receptavam carros roubados ou furtados, adulterando suas placas. Esses veículos eram utilizados para o transporte dos agrotóxicos.

Para cometer os crimes o grupo contava ainda com auxílio de funcionário de agência bancária em Foz do Iguaçu para abertura de contas com documentos falsos e para movimentação de dinheiro ilegal obtido pelo grupo. Além da prisão do líder do bando, cuja identidade não foi divulgada pela PF, e de seus dois principais auxiliares, foram apreendidos dinheiro, veículos, embarcações e imóveis, supostamente obtidos em razão das práticas criminosas.

Crimes

Os investigados terão que responder pelos crimes de importação e transporte de agrotóxicos ilegais, receptação qualificada, falsificação de documentos e de organização criminosa. Se condenados, podem receber penas de até 35 anos de prisão.

Helicóptero e avião apreendidos do tráfico de drogas são leiloados

Pessoas jurídicas e físicas poderão participar do leilão.
DIVULGAÇÃO/ BALBINO LEILÕES

Leilão do Ministério da Justiça será feito virtualmente em quatro estados. Fundo será revertido em ações de combate ao crime 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai leiloar nesta terça-feira (31) bens no valor de R$ 2,2 milhões que foram apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas e a organizações criminosas. Os leilões virtuais acontecem nos estados do Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Roraima.

Podem participar do leilão pessoas jurídicas e físicas. Para isso, é necessário realizar cadastro no site do Leiloeiro Público Oficial de cada estado, confira os respectivos links:

No Mato Grosso estarão disponíveis um helicóptero, avaliado em R$ 700 mil, um avião de R$ 500 mil e mais duas caminhonetes, de R$ 69,3 mil e R$ 34,6 mil. Na Região Sul, o estado de Santa Catarina terá como item um terreno localizado no bairro Itaim, em Joinville, no valor de R$ 879 mil.

Outro estado onde haverá leilão é Rondônia, com sete sucatas de veículos (quatro de motos e três de veículos), avaliadas num total de R$ 22,5 mil. Já em Roraima, a lista de bens também contém oito sucatas avaliadas em R$ 47,1 mil.

Os valores arrecadados serão destinados ao Funad (Fundo Nacional Antidrogas) para financiar de ações de prevenção e de combate ao comércio de drogas no país.

 

Serviço

Leilão de bens apreendidos pelo Ministério da Justiça

Onde: Mato Grosso, Santa Catarina e Rondônia

Como: Online. 

Confira os respectivos links para se cadastrar nos sites

Mato Grosso: https://www.balbinoleiloes.com.br/externo/lotes/30871
Santa Catarina: https://www.psnleiloes.com.br/detalhe-lote/36595/001/
Rondônia: https://www.leiloesaguiar.com.br/leilao/381/lotes
Roraima: https://www.wrleiloes.com.br/leilao/232/leilao-secretaria-nacional-de-politicas-sobre-drogas-senad-roraima

Do R7

Supremo nega acesso total de Cunha a mensagens de hackers

Defesa do ex-deputado alega omissão do Supremo ao
 autorizar o acesso às mensagens ao ex-presidente Lula.
 
ANTONIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL

Ex-deputado entrou com recurso contra decisão do Supremo que seguiu entendimento do MPF

O Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), que julgou improcedente recurso do ex-deputado federal Eduardo Cunha que pedia acesso total às mensagens telemáticas obtidas no âmbito da Operação Spoofing. A corte permitiu acesso somente às mensagens que não estivessem sob sigilo e que tratassem exclusivamente dele.  A Operação Spoofing investiga a invasão aos aparelhos telefônicos de autoridades que atuaram na Operação Lava Jato.

Eduardo Cunha já tinha conseguido permissão do STF para acessar somente as mensagens que não estivessem sob sigilo e com menção expressa a seu nome. O recurso dele questiona esse provimento parcial. A decisão da Corte foi proferida por meio do Plenário Virtual, concluída na última sexta-feira (27).

A defesa do ex-deputado alega omissão do Supremo ao autorizar o acesso às mensagens ao ex-presidente Lula, mas não a Cunha. De acordo com a petição da defesa, também houve violação ao princípio do devido processo legal, que garantiria o chamado efeito extensivo.

Após acolhimento parcial em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, o ex-parlamentar entrou com novo agravo, alegando que a decisão do relator “contraria os princípios da ampla defesa e do contraditório, uma vez que apenas o acesso à íntegra das mensagens da operação permitem descortinar os fatos que o envolvem”.

Ao decidir pelo desprovimento do pleito de Eduardo Cunha, o STF entendeu que a Corte não reconheceu como legítimo o “oferecimento de reclamação constitucional que não integrou a relação jurídica processual paradigma, nos casos em que o precedente foi proferido em processo de natureza subjetiva''. O entendimento do Tribunal seguiu o entendimento do MPF.

Manifestação Ministério Público Federal

Na manifestação, o MPF defendeu a manutenção da decisão do Supremo, ao lembrar que Cunha não é parte na reclamação em que pleiteia o direito de extensão ao acesso concedido ao ex-presidente Lula.

Segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina o parecer, a decisão do ministro relator ocorreu em sintonia com o sistema jurídico e com a interpretação majoritária do tema. “À luz do próprio enunciado da Súmula 14 do Supremo, o acesso aos autos deve se limitar a provas já documentadas e que veiculam informações úteis à condução da defesa do agravante, não se admitindo excessos que possam prejudicar não apenas a privacidade, mas também a persecução penal”, esclareceu.

Do R7, em Brasília

Prefeito de cidade do RS é flagrado com R$ 505 mil em Congonhas (SP)

Bagagem de mão que transportava R$ 505 mil era de prefeito
de município do RS. 
MARCELLO CASAL JR. / AGÊNCIA BRASIL

Conhecido como 'Gringo', Gilmar João Alba foi eleito no ano passado com pouco mais de dois mil votos em Cerro Grande do Sul 

O dono da bagagem de mão em que a Polícia Federal encontrou R$ 505 mil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na última quinta-feira (26) é o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba.

Conhecido como 'Gringo', ele foi eleito no ano passado com pouco mais de dois mil votos para comandar o município de 12 mil habitantes a 117 quilômetros da capital Porto Alegre. Procurado pela reportagem, não comentou a apreensão.

O dinheiro foi encontrado armazenado em caixas de papelão durante a inspeção por raio-x. De acordo com a PF, ao ser abordado, o prefeito disse, inicialmente, que não sabia o valor total transportado. Na sequência, teria dito que carregava R$ 1,4 milhão.

"Em virtude da dúvida sobre a origem lícita do numerário, o montante foi apreendido pela Polícia Federal, todavia, durante a contagem, foi constatado que a soma era de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), contrariando as versões do passageiro", informou a corporação em nota.

A PF informou que abriu uma investigação para apurar a origem do dinheiro. Em caso de irregularidade, "Gringo" poderá responder, entre outros crimes, por lavagem de dinheiro, na modalidade ocultação e crime contra o sistema financeiro nacional.

O transporte de dinheiro em espécie em território nacional, independente da quantia, não é crime, desde que a origem possa ser comprovada.

 Agência Estado

Governo finaliza pagamento da 5ª parcela do auxílio emergencial

 

Média do auxílio emergencial neste ano é de R$ 250.
 MARCELLO CASAL JR. / AGÊNCIA BRASIL

Recebem nesta terça-feira (31) os trabalhadores informais nascidos em dezembro e os membros do Bolsa Família com NIS final 0

A Caixa Econômica Federal finaliza nesta terça-feira (31) o pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial, a primeira das três cotas extras anunciadas pelo governo. Recebem, hoje, os trabalhadores informais nascidos em dezembro que se cadastraram pelos meios digitais e os que integram o CadÚnico (Cadastro Único). Cerca de 39 milhões de pessoas foram contempladas  com o benefício em agosto.

O saque em dinheiro para o grupo será permitido a partir do dia 20 de setembro.

Até lá, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em estabelecimentos comerciais. Os trabalhadores informais também conseguem movimentar os recursos usando o app na Rede Lotérica de todo o Brasil. Além disso, podem fazer transferências instantâneas entre bancos via Pix (exceto para contas de mesma titularidade).

Com o encerramento dos créditos em conta da quinta parcela, começam, nesta quarta-feira (1º), os saques da rodada. Os aniversariantes de janeiro poderão resgatar os valores em dinheiro a partir de amanhã.

Também nesta terça, a Caixa termina os depósitos do auxílio emergencial para os integrantes do Bolsa Família. Recebem, hoje, aqueles que têm o NIS (Número de Identificação Social) final 0.

Parcelas extras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; mulheres chefes de família têm direito a R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. Em novembro, os beneficiários mais vulneráveis devem começar a receber o Auxílio Brasil, programa idealizado pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família.

Para custear os gastos com as três parcelas extras, o Ministério da Cidadania vai repassar R$ 20,27 bilhões.

Somando as quatro primeiras etapas de pagamentos, o investimento do Governo Federal chegou a R$ 35 bilhões, incluindo todos os públicos (meios digitais, CadÚnico e Bolsa Família). Foram 150,45 milhões de transferências, com 39,4 milhões de pessoas elegíveis.

Veja o calendário

5ª parcela (depósito na poupança social digital)

Nascidos em janeiro: 20/8
Nascidos em fevereiro: 21/8
Nascidos em março: 21/8
Nascidos em abril: 22/8
Nascidos em maio: 24/8
Nascidos em junho: 25/8
Nascidos em julho: 26/8
Nascidos em agosto: 27/8
Nascidos em setembro: 28/8
Nascidos em outubro: 28/8
Nascidos em novembro: 29/8
Nascidos em dezembro: 31/8

Saque em dinheiro nas lotéricas e caixas eletrônicos

Nascidos em janeiro: 1º/9
Nascidos em fevereiro: 2/9
Nascidos em março: 3/9
Nascidos em abril: 6/9
Nascidos em maio: 9/9
Nascidos em junho: 10/9
Nascidos em julho: 13/9
Nascidos em agosto: 14/9
Nascidos em setembro: 15/9
Nascidos em outubro: 16/9
Nascidos em novembro: 17/9
Nascidos em dezembro: 20/9

Para o Bolsa Família

5ª parcela

Final do NIS 1: 18/8
Final do NIS 2: 19/8
Final do NIS 3: 20/8
Final do NIS 4: 23/8
Final do NIS 5: 24/8
Final do NIS 6: 25/8
Final do NIS 7: 26/8
Final do NIS 8: 27/8
Final do NIS 9: 30/8
Final do NIS 0: 31/8

Lewandowski mantém decisão que obriga Ministério da Saúde a enviar a SP vacinas para 2ª dose

Ricardo Lewandowski é ministro do Supremo Tribunal
 Federal | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro negou pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), para reconsiderar a liminar

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira, 30, a decisão que obrigou a União a assegurar o envio das vacinas contra a covid-19 necessárias para que o Estado de São Paulo complete a imunização dos cidadãos que já tomaram a primeira dose.

O magistrado negou um pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), para reconsiderar a liminar. Lewandowski admitiu a participação do governo goiano como terceiro interessado no processo, mas disse que o status não dá legitimidade para a apresentação de requerimentos.

 “A jurisprudência desta Suprema Corte tem assentado que a habilitação pretendida tem como escopo uma contribuição meramente colaborativa, desautorizando a formulação de requerimentos, a apresentação de pedidos de reconsideração ou a interposição de recurso”, escreveu o ministro.

A liminar de Lewandowski, relator do processo, deve ser submetida ao plenário da Corte para uma decisão definitiva.

Edilson Salgueiro

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

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