Essa ação integra a Operação "Afinando a Cidade", organizada pela Secretaria do Ambiente e Saneamento para investigar denúncias encaminhadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e reclamações recebidas através do WhatsApp (22) 99936-1255.
Nesta primeira fase da operação, será conduzida uma vistoria com o propósito de elaborar um mapa descritivo, identificando os locais e estabelecimentos comerciais que descumpriram ou estão descumprindo as legislações pertinentes. O mapeamento ocorrerá em datas não programadas.
Na segunda etapa da ação, esses locais serão notificados para se adequarem dentro de um prazo definido. Aqueles que não se adequarem serão obrigados a suspender as atividades até realizarem as adaptações necessárias. O desrespeito às normas vigentes sujeita o infrator às penalidades previstas em lei.
