Entraram em vigor, neste dia 1º de janeiro, na Paraíba, as reduções nas alíquotas do ICMS do etanol hidratado e do gás natural.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a alíquota do gás natural foi reduzida de 18% para 12% nas operações internas realizadas por empresa concessionária estadual, incluindo todos os segmentos (comercial, residencial e veicular).
A alíquota do etanol teve a redução de 18% para 15,33% renovada, também a partir de 1º janeiro de 2023.
Em dezembro de 2021, o Governo da Paraíba havia reduzido a alíquota de ICMS do gás natural para a indústria também de 18% para 12%.
A assessoria da Sefaz afirmou que a medida beneficiou cerca de 40 indústrias em todos os segmentos: cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.
