'Não queremos fazer do esporte um instrumento político', disse o presidente da República
Atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade esportiva, o presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou nesta quarta-feira, 23, ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto (PND).
A assinatura do texto, que agora segue para apreciação e voto de deputados e senadores, ocorreu em solenidade no Palácio do Planalto e contou com a participação de representantes do esporte brasileiro.
Além do ministro da Cidadania, João Roma, e do secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães, a classe esportiva foi representadas por como André Domingos, Maurren Maggi e Daniel Dias.
“Não queremos fazer do esporte um instrumento político, mas um instrumento, realmente, [para] integrar. Fazer com que a juventude, cada vez mais, se interesse por isso. Porque isso os afasta também das drogas, dos maus caminhos”, ressaltou Bolsonaro.
Prevista na Lei Geral do Esporte, a Lei Pelé, de 1998, a criação do Plano Nacional do Desporto levou 24 anos para ser apresentada. O texto prevê que o PND seja atualizado e renovado a cada 10 anos, a contar da data de publicação da lei.
A iniciativa contribui para o aprimoramento das políticas públicas esportivas e para a redemocratização da prática do esporte, por meio da ampliação do acesso às atividades físicas no ambiente escolar e da promoção dos esportes de alto rendimento, desde as categorias de base.
O PND também prevê o incentivo ao uso da infraestrutura esportiva existente hoje e visa implantar novas edificações e espaços esportivos mediante programas ou projetos de uso e manutenção. A ideia é evitar obras que acabem abandonadas e resultem em desperdícios de recursos.
Um exemplo, foi a reativação dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s), que estavam paralisados há 17 anos. No ano passado, a competição reuniu mais de seis mil estudantes-atletas no Rio de Janeiro em disputas realizadas nas estruturas dos jogos olímpicos de 2016.
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