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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022.
A portaria publicada na terça-feira 25, apresenta os critérios que foram aplicados para a distribuição dos 305 minutos de veiculação que foram disponibilizados aos 23 partidos que cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções.
Os partidos com mais minutos de antena no primeiro semestre de 2022 serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos, com 20 minutos e 40 inserções cada.
A propaganda partidária gratuita foi instituída em decorrência da Reforma Eleitoral de 2021. Para a distribuição do tempo, foram consideradas a cláusula de desempenho nas eleições de 2018 e os critérios contidos na Lei das Eleições .
As legendas que terão acesso ao tempo de rádio e TV poderão exibir peças de propaganda que difundam os ideais partidários e transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e a realização de eventos da legenda.
Também está liberada a divulgação da posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade além do incentivo a filiação partidária e a promoção da participação de mulheres, jovens e negros na vida política.
Os partidos DC, PMN, PTC e Rede não atenderam aos critérios mínimos exigidos e ficarão de fora das transmissões.
Até o momento, 18 partidos políticos protocolaram no TSE, pedidos de reserva de horário para exibição nacional das inserções no intervalo da programação de emissoras de rádio e televisão.
Em anos eleitorais, o conteúdo partidário só pode ser veiculado no primeiro semestre.
Cabe ao TSE analisar as solicitações feitas pelos diretórios nacionais dos partidos para transmissão em cadeia nacional. Se houver coincidência de data, a Justiça Eleitoral dará prioridade ao partido político que tiver apresentado o pedido primeiro.
Os requerimentos já foram distribuídos aos respectivos relatores e deverão ser analisados a partir de 1º de fevereiro, na volta do recesso.
